Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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1402-2022
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29/07/2022 | Leis do Executivo | Dispõe sobre o piso salarial dos ACS E ACE. | Visualizar |
1416-2023
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26/01/2023 | Leis do Executivo | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
1417-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria J da Conceição. | Visualizar |
1418-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos. | Visualizar |
1419-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE. | Visualizar |
1420-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário. | Visualizar |
1421-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Denominação a Prédio Público Municipal. | Visualizar |
1422-2023
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22/03/2023 | Leis do Executivo | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé. | Visualizar |
1423-2023
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19/04/2023 | Leis do Executivo | Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF. | Visualizar |
1.458-2025
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05/02/2025 | Leis do Executivo | Campanha Destinada à Recuperação de Créditos Tributários. | Visualizar |
1.460-2025
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05/02/2025 | Leis do Executivo | Concessão de Autorização ao Município a Celebrar Convênios com Instituições de Ensino Públicas. | Visualizar |
1.461-2025
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05/02/2025 | Leis do Executivo | Fixa o Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. | Visualizar |
1.459-2025
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05/02/2025 | Leis do Executivo | Autoriza o Município de Sairé a Realizar Doações às Pessoas Carentes do Município, e dá Outras Providências. | Visualizar |
1.464-2025
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25/03/2025 | Leis do Executivo | Dispõe sobre a criação do Brasão oficial da Câmara Municipal de Sairé, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
1.463-2025
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25/03/2025 | Leis do Executivo | Dispõe sobre a aplicação de multa para o abandono e maus-tratos de animais no Município de Sairé e dá outras Providências. | Visualizar |
1.462-2025
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25/03/2025 | Leis do Executivo | Dispõe sobre a concessão de reajuste geral sobre os valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professor do município de Sairé e da outras providências. | Visualizar |