topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SAIRE - PE

Leis do Executivo




Última atualização realizada em: 24/10/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
1402-2022
29/07/2022 Leis do Executivo Dispõe sobre o piso salarial dos ACS E ACE. Visualizar
1416-2023
26/01/2023 Leis do Executivo Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. Visualizar
1417-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria J da Conceição. Visualizar
1418-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos. Visualizar
1419-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE. Visualizar
1420-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário. Visualizar
1421-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Denominação a Prédio Público Municipal. Visualizar
1422-2023
22/03/2023 Leis do Executivo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé. Visualizar
1423-2023
19/04/2023 Leis do Executivo Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF. Visualizar