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18/03/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
Parecer Finanças e Orçamento nº 001-2025 = para o projeto de lei nº 008-2025.
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19/03/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
Parecer Justiça e Redação nº 001-2025 = para o projeto de lei nº 002-2025.
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17/03/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
Parecer Justiça e Redação nº 001-2025 = para o projeto de lei nº 003-2025.
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
Parecer Justiça e Redação nº 001-2025 = para o projeto de lei nº 006-2025.
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19/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 003/2025, oriundo dos VEREADORES - EUDER ALBUQUERQUE DA SILVA E ZACARIAS GESSE PEREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, EMCONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.977, DE 8 DEJANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 004/2025, oriundO dos VEREADOR - FERNANDO CABRAL DE ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE: SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “CAVEIRAS 100 LIMITES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 006/2025, oriundo do VEREADOR - FERNANDO CABRAL DE ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A " SEMANA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DOS DIAS 20 A 29 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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19/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 009/2025, oriundo do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 009/2025, oriundo da VEREADOR - lELBARNDO PONTES DA SILVA, que dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
município de sairé e dá outras providências.
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19/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE LEI N° 010/2025, oriundo do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS ACERCA DA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Parecer das Comissões |
PARECER ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N“ 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR - ZACARIAS GESSE PEREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SAIREENSE ao Sr“. FREI ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS.
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