1402-2022
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29/07/2022 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos ACS E ACE.
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1416-2023
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26/01/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.
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1417-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria J da Conceição.
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1418-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos.
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1419-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE.
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1420-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário.
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1421-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Denominação a Prédio Público Municipal.
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1422-2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé.
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1423-2023
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19/04/2023 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF.
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1.458-2025
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05/02/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Campanha Destinada à Recuperação de Créditos Tributários.
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1.460-2025
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05/02/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Concessão de Autorização ao Município a Celebrar Convênios com Instituições de Ensino Públicas.
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1.461-2025
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05/02/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Fixa o Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
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1.459-2025
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05/02/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Autoriza o Município de Sairé a Realizar Doações às Pessoas Carentes do Município, e dá Outras Providências.
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1.464-2025
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25/03/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Brasão oficial da Câmara Municipal de Sairé, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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1.463-2025
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25/03/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a aplicação de multa para o abandono e maus-tratos de animais no Município de Sairé e dá outras Providências.
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1.462-2025
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25/03/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral sobre os valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professor do município de Sairé e da outras providências.
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1.465-2025
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27/05/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Estabelece normas acerca da Concessão de Tratamento Diferenciado e Simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoas Física, microempreendedores individuais - Meis e Sociedades Coopearativas nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras
no Âmbito da Administração Pública Municipal de Sairé-PE.
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1.471-2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A “ SEMANA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DOS DIAS 20 A 29 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.470-2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIUÍPIO.
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1.469-2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “CAVEIRAS 100 LIMITES" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAíRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.468-2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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1.480-2025
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12/09/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe Sobre a Criação a Sala do Empreendedor e providências.
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1.479-2025
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12/09/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.478-2025
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12/09/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a VIGÊNCIA do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n® 1.278, DE 10 DEJUNHO DE 2015.
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1.477-2025
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12/09/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
Dispõe sobre a isenção da Contribuição PARA o Custeio do Serviço de Iluminação PÚBUCA (CIP) PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS CLASSIFICADAS NA CLASSE RESIDENCIAL DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIAS DA Tarifa Social de Energia Elétrica no MUNICÍPIO DE SAIRÉ, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA Medida Provisória n* 1.300, DE 2025, E REVOGA O ARTIGO 9“, DA LEI Municipal n° 1.386, de 07 de julho de 2021, E DÃ outras providências
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1.472-2025
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18/08/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.473-2025
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18/08/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N» 1.446, DE 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.474-2025
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18/08/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.475-2025
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18/08/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO CRUZEIRO DO OESTE, DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.476-2025
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18/08/2025 |
Legislação |
Leis do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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