001-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria Josefa da Conceição.
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002-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos.
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003-2023
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17/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos Servidores do Executivo.
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004-2023
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17/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE.
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005-2023
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17/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário.
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006-2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Faz denominação a Prédio Público Municipal.
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007-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF.
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001-2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para Adequação ao Piso Nacional e dà outras Providências.
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002-2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre campanha Destinada à Recuperação de Créditos Tributários, com Redução na Cobrança, e dá outras Providências.
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003-2024
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18/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO.
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004-2024
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Sairé, nos termos da Emenda Constitucional n“ 120/2022, e dá outras providências.
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005-2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Sairé, e dá outras providências.
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006-2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre A Reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, nos termos previstos na Lei Federal n“ 8.069 de 13 de JULHO DE 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, e dá outras providências.
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007-2024
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07/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta no Município de Sairé (PE), a nova metodologia de Cofinaciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único DE Saúde (SUS), que Readéqua, de
acordo com a legislação Federal, O Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dã outras providências
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001-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao Piso Nacional.
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002-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a fixação do Piso salarial dos ACS E ACE do Município de Sairé-PE.
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003-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, e dá outras providências.
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004-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Sairé, a realizar Doações as pessoas carentes do Município.
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005-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a celebrar Convênios com instituição de Ensino Pública e Particular.
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007-2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o regulamento do Transporte Escolar no Município.
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008-2025
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18/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral sobre os valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professor do município de Sairé e dá outras providências.
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006-2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
VETO ao Projeto 006-2025, Dispõe sobre a concessão reajuste salarial dos Vencimentos dos Professores.
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009-2025
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28/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Executivo e Entidades da Administração Direta compreendendo a composição, Competência, Atribuição e Remunerações dos seus Agentes, Dispõe sobre a Estruturação Organizacional, Cria, modifica e extingue entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências
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010-2025
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14/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece normas acerca da Concessão de Tratamento Diferenciado e Simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoas Física, microempreendedores individuais - Meis e Sociedades Coopearativas nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras
no Âmbito da Administração Pública Municipal de Sairé-PE.
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011-2025
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27/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ - PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012-2025
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14/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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013-2025
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30/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Redaçào da Lei Municipal n“ 1.446, DE 31 DE Maio de 2024, E DÁ OufRAS Providências.
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014-2025
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13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕK SOllRK A ISKNÇAO DA CONIRllUUÇÃO PARA O CUSmO 1’K) SKRVICX) DF. lUIMINAÇÀO PimUCA (CIP) PARA AS UNIDADt:S CONSUMIDORAS CiASSIFICADAS NA CIASSF Rl-SIDFNCIAL DF RAIXA RICNDA K BFNFnCIÁRIAS DA Tarifa Sociai, df Enfrgia Ei^frica nü MUNICÍPIO DF SAIRF, FM CONSONÂNCIA COM AS DISIX)SIÇÕF.S DA Mfdida Provisõria N” 1.300, DF 2025, F revoga o Ar^frío 9s da Lej MttNICIPAF N® 1.386, DE 07 DEJUIJÍO DE 2021, E DÁ OiriTEAS PROVIDÊNCIAS,
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015-2025
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13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2026. A vigência do Plano Municipal de Educação.
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016-2025
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22/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Plano Municipal da Primeira Infância
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017-2025
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22/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe Sobre a Criação a Sala do Empreendedor e dá outras PROVIDÊNCIAS.
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