Portal da Transparência

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Parlamentar

Última atualização realizada em: 24/10/2024

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
002/2015	02/01/2015	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37, e no § 2º, do art. 216, todos da Constituição Federal; institui o Portal da Transparência de Sairé e dá providências correlatas	Visualizar
s/n	20/12/2002	Lei Orgânica Municipal	Lei Orgânica Municipal de Sairé - PE.	Visualizar
006-2017	10/01/2017	Portarias	Nomear os Vereadores com assento a esta Casa Legislativa Municipal integrantes das Comissões Permanentes constantes nesta Casa Legislativa: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Ética.	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Portarias	Nomear os integrantes da Comissão Parlamentar de Licitações desta Casa Legislativa Municipal.	Visualizar
024-2017	20/01/2017	Portarias	Nomear o Vereador o Sr. OZÉIAS CAETANO DA SILVA.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Portarias	Nomear, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sairé - PE.	Visualizar
s/n	01/02/2016	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2016.	Visualizar
s/n	01/04/2011	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2011.	Visualizar
s/n	02/01/2017	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2017.	Visualizar
s/n	03/01/2012	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2012.	Visualizar
s/n	01/02/2013	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2013.	Visualizar
s/n	31/12/2014	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2014.	Visualizar
s/n	01/01/2015	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2015.	Visualizar
s/n	01/02/2018	Portarias	Portarias referentes ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	10/07/1997	Regimento Interno	Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
015-2021	02/12/2021	Resoluções	Dispões sobre a alteração do artigo nº 69 e o artigo nº 70, parágrafo único, alínea "Q", do Regimento Interno.	Visualizar
1307-2017	30/05/2017	Leis	Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.	Visualizar
1308-2017	31/05/2017	Leis	Estabelece o adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sairé e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1309-2017	05/06/2017	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1310-2017	19/07/2017	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
1311-2017	15/08/2017	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
1312-2017	22/08/2017	Leis	Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo Município de Sairé, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
1282-2015	28/08/2015	Leis	Altera e acresce dispositivos a Lei nº 1.176, de 28 de março de 2009, que cria o Conselho Municipal dos Diretos do Idoso do Município de Sairé - PE, dispõe sobre a politica de assistência ao idoso, e dá outras providências.	Visualizar
1300-2016	22/11/2016	Leis	Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
1339-2018	20/08/2018	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
1141-2006	17/11/2006	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sairé, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
1211-2011	06/12/2011	Leis	Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1258-2014	16/06/2014	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha destinada a incentivar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2014, mediante desconto e premiação aos contribuintes, e dá outras providências.	Visualizar
1306-2017	09/03/2017	Leis	Denomina o loteamento Luciano Souto Andrade e Loteamento Santana de Bairro Boca da Mata e dá outras providências.	Visualizar
1290-2016	23/02/2016	Leis	Normatiza o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel no Município de Sairé.	Visualizar
1338-2018	12/07/2018	Leis	Cria o Conselho Municipal de segurança pública do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1291-2016	11/05/2016	Leis	Dispõe sobre a instalação e operação do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento, das informações e dos dados produzidos e dá providências.	Visualizar
1262-2014	15/09/2014	Leis	Denomina a atual Praça da Rua São Sebastião de PRAÇA TONY PAULO DA SILVA e dá outras providências.	Visualizar
1297-2016	08/06/2016	Leis	Denomina de Rua José Ludgero Neto (Zé de Jorge), a atual Rua que fica localizada no final da Avenida. Coronel José Pessoa deste Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1263-2014	29/10/2014	Leis	Denominar rua.	Visualizar
1287-2015	07/12/2015	Leis	Denomina de Praça Municipal Padroeiro São Miguel Arcanjo a atual Praça localizada em frente a sede da Prefeitura Municipal, deste Município de Sairé.	Visualizar
1248-2013	13/09/2013	Leis	Denomina de Praça Municipal a Praça Popularmente conhecida como Praça do Cruzeiro, localizada na entrada de nossa cidade de Praça José Fábio Pergentino de barros.	Visualizar
1278-2015	10/06/2015	Leis	Adequa o Plano Municipal de Educação - Lei Federal nº 13.005/2015, visando o desenvolvimento e a garantia da qualidade da educação e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1220-2013	18/03/2013	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todas as Leis Municipais e/ou resoluções sancionadas pelo executivo ou pelo legislativo, o nome do autor e número do Projeto de Lei que a originou e dá outras providências.	Visualizar
1274-2015	18/03/2015	Leis	Denomina o perímetro que vai da entrada de Sairé até a entrada da Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Avenida Prefeito Onaci Souto Andrade e dá outras providências.	Visualizar
1322-2018	07/06/2018	Leis	Denomina a praça a ser construída em frente da igreja matriz de nosso Município de Praça Ex-prefeito Severino Pessoa Pontes - Dino Pontes, e dá outras providências.	Visualizar
1279-2015	01/07/2015	Leis	Institui isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a empreendimentos imobiliários e industrias a serem instalados na Zona de Expansão urbana 02 do Município de Sairé, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1302-2016	01/12/2016	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017.	Visualizar
1318-2017	01/11/2017	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.	Visualizar
1214-2012	20/03/2012	Leis	Altera o Plano Diretor do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1303-2016	01/12/2016	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
1319-2017	01/11/2017	Leis	Institui o Plano Plurianual do Município de Sairé, para o exercício 2018/2021 e dá outras providências.	Visualizar
018-2018	11/05/2018	Projetos de Lei do Legislativo	Projetos de Lei do exercício de 2018.	Visualizar
001-2011	03/01/2011	Resoluções	Institui o código de ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
s/n	10/01/2017	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão extraordinária de posse dos Vereadores, eleitos em 02 (dois) de outubro de 2016.	Visualizar
s/n	02/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	11/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	06/02/2018	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	09/02/2017	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	02/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	13/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	08/05/2018	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	14/02/2017	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	09/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	18/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	17/07/2018	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	16/02/2017	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	11/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	20/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	16/10/2018	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 4º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	21/02/2017	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	27/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	21/02/2017	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	18/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	27/07/2017	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	07/03/2017	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	23/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	01/08/2017	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	07/03/2017	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	25/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	01/08/2017	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 3º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	14/03/2017	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	30/05/2017	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	16/03/2017	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	01/06/2017	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 2º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	28/02/2013	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	05/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	07/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	12/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	14/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	19/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	21/03/2013	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	06/02/2018	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	21/02/2013	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	26/02/2013	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	21/02/2013	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 1º período da presente legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé (Casa Pedro José dos Santos).	Visualizar
s/n	01/01/2017	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão solene de posse dos Vereadores, eleitos em 02 (dois) de outubro de 2016.	Visualizar
003-2017	10/01/2017	Ofício Circular	Venho por meio comunicar a V. Excia., o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO DE 2017, desta Casa Legislativa Municipal, as quais serão realizadas conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa, às 09:00h às 12:00h.	Visualizar
s/n	26/01/2017	Ofício	Ofícios referentes ao exercício de 2017.	Visualizar
s/n	30/01/2018	Ofício	Ofícios referentes ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	07/11/2016	Requerimentos	Requerimentos referentes ao exercício de 2016.	Visualizar
s/n	06/03/2017	Requerimentos	Requerimentos referentes ao exercício de 2017.	Visualizar
s/n	09/02/2018	Requerimentos	Requerimentos referentes ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	04/09/2013	Requerimentos	Requerimentos referentes ao exercício de 2013.	Visualizar
s/n	05/06/2014	Requerimentos	Requerimentos referentes ao exercício de 2014.	Visualizar
s/n	31/12/2018	Pautas das Sessões	Pautas de sessões referente ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	29/12/2017	Pautas das Sessões	Pautas de sessões referentes ao exercício de 2017.	Visualizar
s/n	06/01/2022	Comissões	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
1346-2019	13/02/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELMANTOS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1351-2019	30/04/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1055-1997	06/11/1997	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	Visualizar
1056-1997	06/11/1997	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1075-2000	24/04/2000	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1077-2000	25/09/2000	Leis	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAIRÉ-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 ATÉ 2004 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1078-2000	25/09/2000	Leis	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 ATÉ 2004 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1079-2000	20/10/2000	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1081-2000	06/11/2000	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1082-2000	18/10/2000	Leis	DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS NORMAS DA MP Nº 1979-21 DE 28 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1083-2001	17/01/2001	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1085-2001	16/07/2001	Leis	DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1086-2001	26/07/2001	Leis	CRIA E REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1087-2001	26/07/2001	Leis	INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO-BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1088-2001	07/08/2001	Leis	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1089-2001	07/08/2001	Leis	CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1090-2001	07/08/2001	Leis	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1091-2001	12/09/2001	Leis	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CUSTEIO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1092-2001	12/09/2001	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1094-2001	10/10/2001	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.	Visualizar
1095-2001	26/10/2001	Leis	ALTERA A LEI Nº 1046, DE 14 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1096-2001	26/10/2001	Leis	ATRIBUI NOVO TRATAMENTO FISCAL À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, RELATIVA AO IPTU E ISS, E ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1097-2001	12/12/2001	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIA AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1098-2001	12/12/2001	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1099-2001	12/12/2001	Leis	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1100-2002	25/02/2002	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS A MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1101-2002	26/02/2002	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1102-2002	22/03/2002	Leis	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DO SUS E DO PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1103-2002	08/05/2002	Leis	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.	Visualizar
1104-2002	07/06/2002	Leis	DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REVISÃO DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1107-2002	19/06/2002	Leis	DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1108-2002	30/08/2002	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1109-2002	12/09/2002	Leis	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1110-2002	12/09/2002	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1111-2002	18/11/2002	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.	Visualizar
1112-2002	18/11/2002	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1113-2002	26/12/2002	Leis	Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
1114-2002	26/12/2002	Leis	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDECS, do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1115-2003	17/03/2003	Leis	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DA ALVORADA DE SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1118-2003	15/07/2003	Leis	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1064, DE 13 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1120-2003	05/08/2003	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1121-2003	21/10/2003	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	Visualizar
1122-2003	22/10/2003	Leis	DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1123-2004	17/05/2004	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1125-2004	01/10/2004	Leis	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 ATÉ 2008 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1126-2004	01/10/2004	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1127-2004	20/09/2001	Leis	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAIRÉ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 ATÉ 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1131-2005	24/10/2005	Leis	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS FGTS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, D.O.U. 20 DE DEZEMBRO DE 2004.	Visualizar
1132-2005	24/10/2005	Leis	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1133-2005	24/10/2005	Leis	AUTORIZA O PAGAMENTO COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1134-2006	03/03/2006	Leis	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1135-2006	02/05/2006	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel rural que menciona, para fins de implantação de uma Usina de Triagem e Compostagem e de Aterro Sanitário, de iniciativa do I.C.E com apoio da Philips do Brasil e em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, e dá outras providências.	Visualizar
1136-2006	06/07/2006	Leis	AUTORIZA O PAGAMENTO COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1140-2006	17/11/2006	Leis	Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplinar tais contratações, e dá outras providências.	Visualizar
1143-2006	23/11/2006	Leis	Altera os valores dos anexos I, II, III, IV, V e VI de que trata o artigo 1º da Lei nº 1118, de 15 de julho de 2003 e o artigo 6º da Lei Nº 1064, de 13 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos dos profissionais do Magistério, e dá outras providências.	Visualizar
1145-2006	30/11/2006	Leis	Solicita autorização legislativa para abertura de Crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
1146-2007	07/03/2007	Leis	Dispõe sobre a alteração dos vencimentos e dos cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
1148-2007	02/06/2007	Leis	Cria na forma do §§ 4º, 5º, 6º do Art. 198 da Constituição Federal, a carreira/emprego de Agente comunitário de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
1149-2007	02/06/2007	Leis	Dispõe sob a Guarda Municipal e dá outras providências.	Visualizar
1150-2007	02/06/2007	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais à Construção e à Implantação de Usina de Triagem e Compostagem e de Aterro Sanitário e de Empresas Correlatas no Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1208-2011	10/05/2011	Leis	Altera e atualiza a Lei Municipal nº 1049/97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.	Visualizar
1226-2013	25/03/2013	Leis	Altera o nome da Rua Coronel José Pessoa para Avenida CORONEL JOSÉ PESSOA e dá outras providências.	Visualizar
1151-2007	23/07/2007	Leis	Concede dispensa de juros, multas e atualização monetária aos créditos de quaisquer espécies do Município de Sairé, ajuizados ou não, vencidos há mais de três anos, desde que o pagamento seja efetuado pelo contribuinte-devedor no prazo de até noventa (90) dias da data da publicação desta Lei, e dá outras providências.	Visualizar
1152-2007	23/07/2007	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1196-2010	31/05/2010	Leis	Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal de educação do Município de Sairé, e dá outras providências.	Visualizar
1197-2010	09/09/2010	Leis	Institui o piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé-PE.	Visualizar
1199-2010	19/11/2010	Leis	Institui a Campanha de Recuperação fiscal, concede isenção ou desconto na multa e juros de dívidas em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências.	Visualizar
1200-2010	19/11/2010	Leis	Institui o conselho municipal antidrogas do município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1201-2010	26/11/2010	Leis	Dispõe sobre a Revisão, atualização e as alterações no PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e no Plano de Cargos, Carreiras, vencimentos e Valorização do Magistério (PCCVVM) da Educação Básica Pública do Município de Sairé - PE, e dá outras providências, substituindo as leis Municipais nº 1063/98 e 1064/98.	Visualizar
1203-2010	14/12/2010	Leis	Dispõe sobre a criação da Comenda Professor Nota 10 e dá outras providências.	Visualizar
1207-2011	02/05/2011	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1211-2011	06/12/2011	Leis	Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1213-2012	23/02/2012	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1215-2012	10/05/2012	Leis	Implementa e reajusta o piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1216-2012	07/08/2012	Leis	Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC-SAIRÉ, o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - Sairé, e dá outras providências.	Visualizar
1220-2012	18/03/2013	Leis	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODAS AS LEIS MUNICIPAIS E/OU RESOLUÇÕES SANSIONADAS PELO EXECUTIVO OU PELO LEGISLATIVO, O NOME DO AUTOR E NÚMERO DO PROJETO DE LEI QUE A ORIGINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1221-2013	18/03/2013	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1222-2013	18/03/2013	Leis	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1223-2013	18/03/2013	Leis	Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Agricultor" no Município de Sairé e dá outrras providências.	Visualizar
1224-2013	18/03/2013	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1227-2013	25/03/2013	Leis	Dispõe sobre a criação de Concurso para a elaboração do HINO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ e dá outras providências.	Visualizar
1228-2013	25/03/2013	Leis	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a distribuição de peixes aos cidadãos de Sairé durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.	Visualizar
1229-2013	09/04/2013	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Sairé, Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
1230-2013	17/05/2013	Leis	Altera o art. 1º, 4º e 8º da Lei nº 1089, de 07 de agosto de 2001 (Conselho Tutelar do Município de Sairé).	Visualizar
1231-2013	28/05/2013	Leis	Implementa e reajusta o Piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1232-2013	17/06/2013	Leis	Denomina a Rua 3 da Nova Vale Verde de Rua Adeilton Vieira de Melo (NINHO) e dá outras providências.	Visualizar
1233-2013	17/06/2013	Leis	Dispõe sobre a criação do dia do Motorista, no âmbito do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1234-2013	17/06/2013	Leis	Denomina a Rua 4 da Nova Vale Verde de Rua Paulo de Oliveira Pimentel e dá outras providências.	Visualizar
1235-2013	17/06/2013	Leis	Dispõe sobre a inclusão no calendário cultural municipal o ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO encenado na Semana Santa; a CAVALGADA DO VINHO que se realiza no domingo de Páscoa; a CAMINHADA DO FORRÓ que se realiza no mês de junho de cada ano e o NATAL DAS CRIANÇAS que se realiza nos dias que antecede o dia 25 de dezembro de cada ano e dará outras providências.	Visualizar
1236-2013	17/06/2013	Leis	Nomear a atual Rua 02, extensão Vale Verde para RUA MARIA LUIZA GOMES e dá outras providências.	Visualizar
1237-2013	17/06/2013	Leis	Denomina a QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL DE IZAIAS FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.	Visualizar
1238-2013	17/06/2013	Leis	Denomina a Rua 01 da Nova Vale Verde de Rua MIGUEL PESSOA DAS NEVES e dá outras providências.	Visualizar
1239-2013	17/06/2013	Leis	Denomina a Rua PROJETADA Nº 02, localizada no Sítio Boca da Mata de RUA STELITA SOUTO ANDRADE e dá outras providências.	Visualizar
1240-2013	17/06/2013	Leis	Nomear a atual Rua 01, Sítio Boca da Mata para RUA MANOEL CAÇULA SOBRINHO (NECO CAÇULA) e dá outras providências.	Visualizar
1242-2013	13/09/2013	Leis	Denomina o 4º Pelotão da Polícia Militar de Sairé - PE, de SOLDADO ARLINDO FÉLIX DE MELO.	Visualizar
1243-2013	13/09/2013	Leis	INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO LOTADO NA UNIDADE MISTA OLÍLIA MENDONÇA SOUTO MAIOR.	Visualizar
1244-2013	13/09/2013	Leis	DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1245-2013	13/09/2013	Leis	DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ FÁBIO PERGENTINO DE BARROS, O LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO BELO MONTE.	Visualizar
1246-2013	13/09/2013	Leis	DENOMINA DE PRAÇA MANUEL FILIPE DA SILVA, A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE INSURREIÇÃO.	Visualizar
1247-2013	13/09/2013	Leis	DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SEVERINO CELESTINO VASCONCELOS (MINININHO), O ATUAL MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ.	Visualizar
1248-2013	13/09/2013	Leis	Denomina de praça municipal a praça popularmente conhecida como praça do Cruzeiro, localizada na entrada de nossa cidade de praça José Fábio Pergentino de Barros.	Visualizar
1251-2013	19/11/2013	Leis	Denomina de João de Oliveira Pimentel o PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÍTIO TABOCAS, deste município de Sairé.	Visualizar
1252-2013	19/11/2013	Leis	Denomina de bairro São Francisco o atual bairro denominado por "BAIRRO DA COHAB", deste município.	Visualizar
1253-2013	19/11/2013	Leis	Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviço no Município de Sairé, Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
1254-2013	02/12/2013	Leis	Institui o Brasão, a Ordem Municipal do Mérito, a Bandeira e o Hino Municipal de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
1256-2014	12/03/2014	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1257-2014	09/06/2014	Leis	Implementa e reajusta o Piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1258-2014	16/06/2014	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha destinada a incentivar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2014, mediante desconto e premiação aos contribuintes, e dá outras providências.	Visualizar
1259-2014	18/06/2014	Leis	Nomear a atual Rua popularmente conhecida por RUA DO MERCADO DE LOURO, NO DISTRITO DE INSURREIÇÃO de DAMIÃO MARINHO DE ARAÚJO e dá outras providências.	Visualizar
1260-2014	18/06/2014	Leis	Denomina de INÁCIO JOSÉ DE ARRUDA, o atual Clube Municipal deste município.	Visualizar
1261-2014	18/06/2014	Leis	Denomina de HORÁCIO JOSÉ DOS SANTOS (Horácio Pequeno), o atual Museu Municipal deste Município.	Visualizar
1262-2014	15/09/2014	Leis	Denomina a atual Praça da Rua São Sebastião de PRAÇA TONY PAULO DA SILVA e dá outras providências.	Visualizar
1263-2014	29/10/2014	Leis	Denomina de Rua MIGUEL SOARES DOS SANTOS, a atual Rua que fica após a Rua Mariano Freire dos Santos, no Loteamento Vale-Verde, e dá outras providências.	Visualizar
1264-2014	29/10/2014	Leis	Denomina de Rua Pe. CÍCERO ROMÃO BATISTA, a atual Rua PROJETADA, no loteamento Vale-Verde, e dá outras providências.	Visualizar
1265-2014	29/10/2014	Leis	Denomina de CLOTILDE DIAS DE ARRUDA, a atual BIBLIOTECA MUNICIPAL, e dá outras providências.	Visualizar
1266-2014	29/10/2014	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
1267-2014	29/10/2014	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015.	Visualizar
1268-2014	29/10/2014	Leis	Altera e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1258, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar campanha destinada a incentivar o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício 2014, mediante desconto e dá outras providências.	Visualizar
1270-2015	12/03/2015	Leis	Equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1272-2015	18/03/2015	Leis	Institui a obrigatoriedade do ensino de Noções das Normas de Trânsito no Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino do Município de Sairé, Estado de PE.	Visualizar
1274-2015	18/03/2015	Leis	Denomina o perímetro que vai da entrada de Sairé (portal de entrada) até a entrada da Avenida Tancredo de Almeida Neves (começo do asfalto que dá acesso a saída da cidade) de Avenida Prefeito Onaci Souto Andrade e dá outras providências.	Visualizar
1275-2015	20/05/2015	Leis	Implementa e reajusta o Piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1276-2015	10/06/2015	Leis	Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências.	Visualizar
1277-2015	10/06/2015	Leis	Dispõe sobre a doação de terrenos públicos municipais situados em áreas destinadas a geração de ocupação, emprego e renda, bem como, entidades sem fins lucrativos, e sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1278-2015	26/05/2015	Leis	Adequa o plano municipal de educação ao plano nacional de educação - LEI FEDERAL Nº 13.005/2015, visando o desenvolvimento e a garantia da qualidade da educação e dá outras providências	Visualizar
1279-2015	01/07/2015	Leis	Institui isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a empreendimentos imobiliários e industriais a serem instalados na Zona de Expansão Urbana 02 do Município de Sairé, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1281-2015	20/08/2015	Leis	Estabelecendo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
1282-2015	28/08/2015	Leis	Altera e acresce dispositivos a lei nº 1.176, de 28 de março de 2009, que cria o conselho municipal dos direitos do idoso do município de Sairé - PE, dispõe sobre a política de assistência do idoso, e dá outras providências.	Visualizar
1285-2015	04/12/2015	Leis	Dispõe sobre "instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Sairé" e dá outras providências.	Visualizar
1289-2016	23/02/2016	Leis	Dispõe sobre o Processo de Efetivação dos Cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências correlatas.	Visualizar
1296-2016	06/06/2016	Leis	Denomina de Rua Manuel Lourenço da Silva a Rua principal que dá acesso ao distrito de insurreição e dá outras providências.	Visualizar
1301-2016	29/11/2016	Leis	Denomina a atual Rua popularmente conhecida por "Rua da Praça", no distrito de insurreição de Rua Francisca Bezerra da Silva e dá outras providências.	Visualizar
1349-2019	18/02/2019	Leis	Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do município de Sairé-PE.	Visualizar
1352-2019	25/04/2019	Leis	REVOGA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1353-2019	24/07/2019	Leis	Institui no âmbito do município de Sairé, estado de PE, a semana do paradesporto e inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências.	Visualizar
1354-2019	24/07/2019	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1355-2019	31/07/2019	Leis	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 06 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1356-2019	31/07/2019	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1357-2019	31/07/2019	Leis	INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1360-2019	23/10/2019	Leis	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1361-2019	24/10/2019	Leis	REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1298-2016	18/07/2016	Leis	IMPLEMENTA E REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL EQUIVALENTE AO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ - PE.	Visualizar
1395-2022	21/01/2022	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1299-2016	02/08/2016	Leis	Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL CLÓVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE", o atual CAMPO DE FUTEBOL, localizado no SÍTIO CRUZEIRO DO OESTE, e dá outras providências.	Visualizar
1359-2019	07/10/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1393-2021	27/12/2021	Leis	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1392-2021	14/12/2021	Leis	AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES, BENS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1391-2021	10/12/2021	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do município de Sairé para o exercício de 2022.	Visualizar
1390-2021	10/12/2021	Leis	Institui o Plano Plurianual do município de Sairé para o quadriênio de 2022/2025.	Visualizar
1387-2021	31/08/2021	Leis	Dispõe sobre a regulamentação das atividades de feira livre no município de Sairé, e dá outras providências.	Visualizar
1389-2021	20/11/2021	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
1382-2021	21/05/2021	Leis	Nomeia a praça a ser construída no loteamento morada nobre, neste município de Praça Municipal "CREUZA DIAS DE ARRUDA".	Visualizar
1378-2021	08/02/2021	Leis	Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.	Visualizar
1376-2020	02/09/2020	Leis	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1374-2020	18/08/2020	Leis	Institui o programa municipal de apoio às pessoas com doença de alzheimer e outras demências e aos seus familiares do município de Sairé-PE, e dá outras providências.	Visualizar
1379-2021	29/03/2021	Leis	DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1372-2020	08/06/2020	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE.	Visualizar
1371-2020	08/06/2020	Leis	Autoriza a doação de terreno de propriedade do município, situado em área destinada a geração de ocupação, emprego e renda, para fins de construção de comércio atacadista de açúcar.	Visualizar
1365-2019	12/02/2020	Leis	DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAIRÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1364-2019	12/02/2022	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1362-2019	26/10/2019	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	Visualizar
1347-2019	13/02/2019	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1347-2019	13/02/2019	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1346-2019	13/02/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1345-2019	13/02/2019	Leis	DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAIRÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1344-2018	08/11/2018	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.	Visualizar
S/N	05/07/2018	Leis	Leis 1330-2018 à 1338-2018.	Visualizar
1384-2021	22/06/2021	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
S/N	08/11/2018	Leis	LEIS 1340-2018 À 1344-2018.	Visualizar
1302-2016	01/12/2016	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.	Visualizar
1316-2017	31/10/2017	Leis	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1315-2017	31/10/2017	Leis	ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1214, DE 20 DE MARÇO DE 2012, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE INSURREIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1314-2017	31/10/2017	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1285-2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1312-2017	22/08/2017	Leis	FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1311-2017	15/08/2017	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
1308-2017	31/05/2017	Leis	ESTABELECE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
1320-2018	28/02/2018	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1310-2017	19/07/2017	Leis	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1309-2017	05/06/2017	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1378-2021	08/02/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1382-2021	21/05/2021	Leis	NOMEIA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO DE PRAÇA MUNICIPAL "CREUZA DIAS DE ARRUDA".	Visualizar
1320-2018	28/02/2018	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1317-2017	31/10/2017	Leis	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DIVULGAREM SUAS AGENDAS PÚBLICAS, BEM COMO TORNAR ACESSÍVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1383-2021	21/05/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1379-2021	29/03/2021	Leis	DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1351-2019	22/03/2019	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1386-2021	07/07/2021	Leis	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1359-2019	07/10/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1357-2019	31/07/2019	Leis	INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1355-2019	31/07/2019	Leis	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1292, DE 06 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1352-2019	25/04/2019	Leis	REVOGA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1338, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1351-2019	30/04/2019	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1353-2019	24/07/2019	Leis	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, ESTADO DE PE, A SEMANA DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1356-2019	31/07/2019	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1345-2019	13/02/2019	Leis	DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAIRÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
6123-1968	20/07/1968	Leis	ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.	Visualizar
1381-2021	21/05/2021	Leis	NOMEIA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SAIRÉ-PE, NA SUA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, PELO DISTRITO DAQUELE MUNICÍPIO, MANDACARU, A RODOVIA BR-232 POR ESTRADA VICINAL DEPUTADO CLÓVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE.	Visualizar
1354-2019	24/07/2019	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001-2009	03/09/2009	Leis	LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1349-2019	18/02/2019	Leis	ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E O COMBATE DO MACHISMO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE.	Visualizar
S/N	26/11/2001	Leis	LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	Visualizar
1202-2010	14/12/2010	Leis	DEFINE AS TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1202-2010	14/12/2010	Leis	DEFINE AS TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1322-2018	07/06/2018	Leis	DENOMINA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE DA IGREJA MATRIZ DE NOSSO MUNICÍPIO DE PRAÇA EX-PREFEITO (SEVERINO PESSOA PONTES-DINO PONTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1303-2016	01/12/2016	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
12527-2011	18/11/2011	Leis	Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.	Visualizar
S/N	09/03/2017	Leis	LEI 1.304-2017 A 1.306-2017.	Visualizar
1375-2020	02/09/2020	Leis	ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1300-2016	28/07/2016	Leis	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1363-2019	20/12/2019	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1351-2019	22/03/2019	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1230-2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1294-2016	06/06/2016	Leis	DENOMINA O PORTAL DA ENTRADA DO DISTRITO DE INSURREIÇÃO DE JOSÉ MARINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1293-2016	06/06/2016	Leis	DENOMINA DE RUA DR. CID RODRIGUES BORGES A SEGUNDA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE INSURREIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1288-2016	23/02/2016	Leis	EQUIPARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1291-2016	11/05/2016	Leis	Dispõe sobre a instalação e operação do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento das informações e dos dados produzidos e dá outras providências.	Visualizar
1292-2016	06/06/2016	Leis	Regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos no Município de Sairé e dá providências.	Visualizar
1295-2016	06/06/2016	Leis	Denomina a atual Rua popularmente conhecida por "RUA DO UMBU" no distrito de insurreição de Rua Severino Mendes da Silva e dá outras providências.	Visualizar
1297-2016	08/06/2016	Leis	DENOMINA DE RUA JOSÉ LUDGERO NETO (ZÉ DE JORGE), A ATUAL RUA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA CORONEL JOSE PESSOA DESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1348-2019	18/02/2019	Leis	Implementa e reajusta o Piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1367-2019	06/03/2020	Leis	Altera o art. 1º e 4º da Lei nº 1364/2020, que equipara o valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
1368-2020	08/06/2020	Leis	Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela união federal ao município de Sairé-PE a título de complementação do FUNDEF (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNTAMENTAL) por via de precatório judicial e dá outras providências.	Visualizar
1383-2021	21/05/2021	Leis	Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte em estado de soltura nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Sairé, e dá outras providências.	Visualizar
1348-2019	18/02/2019	Leis	Implementa e reajusta o Piso Salarial Profissional equivalente ao Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé - PE.	Visualizar
1366-2019	12/02/2020	Leis	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORARA DE SAIRÉ-PE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA RÁDIO SAIRÉ-FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1317-2017	31/10/2017	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos membros do poder executivo e legislativo municipal divulgarem suas agendas públicas, bem como tornar acessível para atendimento da população e dá outras providências.	Visualizar
1321-2018	28/02/2018	Leis	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de PE, instituído e administrado pela Associação Municipalista de PE - AMUAPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sairé.	Visualizar
1307-2017	30/05/2017	Leis	Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e dá outras providências.	Visualizar
1394-2021	23/12/2021	Leis	Dispõe no âmbito do município de Sairé, sobre os atos públicos de liberação das atividades econômicas; sobre a concessão de alvarás de localização e funcionamento; sobre licenças ambientais e licenças sanitárias; regulariza atividades econômicas existentes, e dá outras providências.	Visualizar
1370-2020	10/06/2020	Leis	Dispõe sobre estabelecer no âmbito do município de Sairé, estado de PE, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.	Visualizar
1290-2016	23/02/2016	Leis	Normatiza o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel no município de Sairé.	Visualizar
1287-2015	07/12/2015	Leis	Denomina de Praça Municipal PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO a atual praça localizada em frente da sede da Prefeitura Municipal, deste município de Sairé.	Visualizar
1369-2020	10/06/2020	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de decretos de emergência ou calamidade pública do município de Sairé-PE.	Visualizar
1366-2020	12/02/2020	Leis	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORARA DE SAIRÉ-PE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA RÁDIO SAIRÉ-FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1373-2020	18/08/2020	Leis	RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SAIRÉ-PE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS MENTAIS E FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1286-2015	04/12/2015	Leis	Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.	Visualizar
1380-2021	29/03/2021	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
026-2022	01/04/2022	Portarias	Designar o servidor MÁRCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, para responder pelo sistema de Ouvidoria e E-SIC, no atendimento das demandas registradas na Câmara Municipal de Vereadores de Sairé.	Visualizar
s/n	31/08/2022	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	17/08/2021	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	04/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	19/08/2021	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	09/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	24/08/2021	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	11/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	26/08/2021	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	16/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	31/08/2021	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	18/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	02/09/2021	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	23/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	09/09/2021	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	25/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	14/09/2021	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	16/09/2021	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	30/11/2021	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	02/12/2021	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	21/09/2021	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 3º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	07/12/2021	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
s/n	30/11/2021	Atas das Sessões	Errata da Ata da 8º sessão ordinária do 4º período do ano de 2021.	Visualizar
S/N	01/01/2023	Atas das Sessões	Ata da sessão solene de posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé, para o biênio 2023-2024.	Visualizar
S/N	06/01/2023	Calendário das reuniões	Calendário das Reuniões Ordinárias do 1º período legislativo de 2023.	Visualizar
013-2022	30/09/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Revisa o Plano Plurianual do Município de Sairé para o período de 2023/2025.	Visualizar
009-2022	22/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Município de Sairé e dá outras providências.	Visualizar
014-2022	30/09/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sairé para o Exercício Financeiro de 2023.	Visualizar
029-2023	17/05/2023	Ofício	Com os devidos cumprimentos a Vossa Excelência, solicitamos que seja liberado para este Poder Legislativo Municipal, o repasse mensal da ordem de R$ 147.378,61 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta um centavo), correspondente ao duodécimo do mês de "MAIO" em curso, na seguinte conta corrente 32.224-5 e agência 2559-3.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
001-2022	03/05/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o nome do Grupo Escolar Robert Kenedy para GRUPO ESCOLAR VEREADOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA PIMENTEL e dá outras providências.	Visualizar
002-2022	04/05/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o nome da Rua Mato Grosso do Sul para RUA VEREADOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA PIMENTEL e dá outras providências.	Visualizar
003-2022	09/05/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o nome do Parque Laranjeiras para PARQUE LARANJEIRAS PREFEITO JOSÉ BEZERRA DA SILVA (BIBI SANTANA) e dá outras providências.	Visualizar
011-2022	05/09/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Denomina o nome do Posto de Saúde do Sítio Jaboticaba de Posto de Saúde Amaro José Gomes da Silva, neste município e dá outras providências."	Visualizar
004-2022	19/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Pernambuco para Rua Vereador Osmar de Albuquerque Pontes, no Loteamento Belo Monte, neste município. "	Visualizar
005-2022	19/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Rio Grande do Sul para Rua Vice-Prefeito José Clóvis de Arruda, no Loteamento Luciano Andrade, neste município."	Visualizar
006-2022	21/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Projetada 08 para Rua Prefeito Izaias Ferreira da Silva, no Loteamento Belo Monte, e dá outras providências."	Visualizar
007-2022	29/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Projetada 14, para Rua Fausta Correia da Silva, no Loteamento Belo Monte, neste município e dá outras providências."	Visualizar
008-2022	29/07/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera O nome da Rua Projetada 01, para Rua Professor Geraldo Maranhão de Barros Lima, no Loteamento Belo Monte, neste município e dá outras providências."	Visualizar
009-2022	02/08/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Projetada 13, para Rua José Severino de Oliveira, no Loteamento Belo Monte, neste município e dá outras providências."	Visualizar
010-2022	02/08/2022	Projetos de Lei do Legislativo	"Altera o nome da Rua Projetada 11, para Rua José Bezerra Pontes, no Loteamento Belo Monte, neste município e dá outras providências."	Visualizar
1404-2022	16/08/2022	Leis	ALTERA O NOME DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO "LOTEAMENTO LUCIANO ANDRADE" NESTE MUNICIPIO DE SAIRÉ PARA RUA VICE-PREFERO JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA.	Visualizar
1411-2022	16/11/2022	Leis	Altera nome de rua.	Visualizar
1410-2022	11/11/2022	Leis	Altera nome de rua.	Visualizar
1409-2022	11/11/2022	Leis	Altera nome de rua.	Visualizar
1408-2022	11/11/2022	Leis	Altera nome de rua.	Visualizar
1407-2022	11/11/2022	Leis	Alteração do nome da rua Projetada 11.	Visualizar
1405-2022	16/08/2022	Leis	Alteração do nome da rua Projetada 08, para Prefeito Izaias.	Visualizar
1403-2022	16/08/2022	Leis	Alteração do nome da rua; Pernambuco, para Vereador Osmar.	Visualizar
1401-2022	13/07/2022	Leis	Dispõe sobre campanha destinada à Recuperação de Créditos Tributários.	Visualizar
1399-2022	20/06/2022	Leis	Alteração do nome do Parque Laranjeiras, para Laranjeiras Prefeito José Bezerra.	Visualizar
1397-2022	27/05/2022	Leis	Altera o nome da Rua; Mato Grosso do Sul, para Vereador Luiz Henrique.	Visualizar
1396-2022	27/05/2022	Leis	Altera o nome do Grupo Escolar Robert Kenedy, para Grupo Vereador Luiz Henrique.	Visualizar
1402-2022	29/07/2022	Leis do Executivo	Dispõe sobre o piso salarial dos ACS E ACE.	Visualizar
001-2021	17/09/2021	Moção de Congratulações e Aplausos	Que seja encaminhado Moção de Congratulações e Aplausos ao GEPMA.	Visualizar
002-2013	19/02/2013	Projeto de Resoluções	Regularizar o pagamento de diárias a vereadores e servidores desta casa legislativa.	Visualizar
s/n	02/06/2023	Relação de Cargos	Relação de Cargos da Câmara Municipal de Sairé - 2023.	Visualizar
s/n	25/05/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023.	Visualizar
1416-2023	26/01/2023	Leis do Executivo	Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.	Visualizar
1417-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria J da Conceição.	Visualizar
1418-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos.	Visualizar
1419-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE.	Visualizar
1420-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário.	Visualizar
1421-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Denominação a Prédio Público Municipal.	Visualizar
1422-2023	22/03/2023	Leis do Executivo	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé.	Visualizar
1423-2023	19/04/2023	Leis do Executivo	Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF.	Visualizar
001-2023	10/01/2023	Projeto de Lei do Executivo	Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria Josefa da Conceição.	Visualizar
002-2023	10/01/2023	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos.	Visualizar
003-2023	17/01/2023	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos Servidores do Executivo.	Visualizar
004-2023	17/01/2023	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE.	Visualizar
005-2023	17/01/2023	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário.	Visualizar
006-2023	10/02/2023	Projeto de Lei do Executivo	Faz denominação a Prédio Público Municipal.	Visualizar
007-2023	16/03/2023	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF.	Visualizar
021-2023	14/03/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 002-2023.	Visualizar
018-2023	14/03/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 005-2023.	Visualizar
022-2023	18/04/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 007-2023.	Visualizar
017-2023	14/03/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 002-2023.	Visualizar
020-2023	14/03/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 004-2023.	Visualizar
010-2023	23/01/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 003-2023.	Visualizar
019-2023	14/03/2023	Requerimentos	Inclusão no regime de urgência e a quebra de interstício do projeto de lei Nº 006-2023.	Visualizar
001-2023	10/01/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. SR. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a terraplanagem da rodagem que liga a Rodovia Luiz Gonzaga - BR 232 até a sede do nosso Município para, posteriormente, se fazer o asfalto da referida terraplanagem.	Visualizar
002-2023	10/01/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, para que seja feita a Construção de um Velório Público Municipal.	Visualizar
003-2023	11/01/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a iluminação da Rua Dr. Cid Ridrigues Borges, no Distrito de Insurreição, de nosso Município.	Visualizar
004-2023	11/01/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção de calçamento que dar acesso ao Sítio Bom Sucesso , Distrito de Insurreição, de nosso Município.	Visualizar
005-2023	11/01/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista, neste município.	Visualizar
007-2023	18/01/2023	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito Gildo Pontes de Arruda, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste município, para que seja novos postes com iluminação de Led, na Rua São Sebastião, visando a segurança e comodidade aos moradores e visitantes.	Visualizar
008-2023	18/01/2023	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito Gildo Pontes de Arruda, para que seja implantado Cursinho Preparatório para Vestibular/Concurso, com a finalidade de preparar a população para ingressar nas Universidades e concorrem aos concursos existentes, visando estabilidade econômica.	Visualizar
011-2023	23/01/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, seja feito um corrimão ao lado da boeira com sinalização na Rua Francisa Bezerra da Silva, no Distrito de Insurreição, de nosso Município.	Visualizar
012-2023	25/01/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que seja providenciada a equiparação dos vencimentos base dos professores aposentadas do nosso município aos vencimentos base dos professores da ativa.	Visualizar
013-2023	25/01/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Compesa para que sejam abastecidas as residências na zona rural, Cruzeiro do Oeste, Jaboticaba, serra dos Sapatos, Mongonga, Sitio Gameleiro e uma parte do cunha.	Visualizar
014-2023	13/02/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que , junto ao setor competente, seja providenciada a Instalação de um relógio digital, com termômetro, na Praça São Miguel, neste município.	Visualizar
015-2023	28/02/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, que seja Providenciada, junto ao setor competente, melhoria na sinalização e manutenção das Placas Indicativas na Zona Rural, neste município.	Visualizar
016-2023	03/03/2023	Requerimentos	Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, que seja providenciada, junto ao setor competente, a aquisição de armário tipo guarda volumes para uso dos alunos matriculados nas séries do 6º ano ao 9º ano, no colégio Municipal São Miguel, neste município.	Visualizar
023-2023	26/04/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do competente, seja providenciada a recuperação ou substituição das Telas de Proteção no Campo Amaro Henrique de Freitas, neste Município.	Visualizar
024-2023	26/04/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a melhoria na iluminação do Campo Amaro Henrique de Freitas, substituindo os refletores existentes por outros mais potentes ou aumentando a quantidade dos que já existem, neste município.	Visualizar
025-2023	26/04/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciados brinquedos adaptados para pessoa com deficiência, nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.	Visualizar
026-2023	26/04/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de um Centro de Assistência Integral ao Portador de Espectro Autista.	Visualizar
027-2023	28/04/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a cobertura da área de recreação e adequação dos brinquedos, do Grupo Luiz Henrique Bezerra Pimentel, denominado pela Lei Municipal nº 1.396/2022 (anteriormente denominado Grupo Escolar Robert Kenedy), Sítio Tabocas, neste município.	Visualizar
031-2023	08/05/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Aquisição de Roçadeira Hidráulica.	Visualizar
032-2023	10/05/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma ou Substituição do Telhado da Quadra do Colégio São Miguel, neste município.	Visualizar
033-2023	10/05/2023	Requerimentos	Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Gildo Pontes de Arruda, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de uma rede de proteção na Quadra do Colégio São Miguel, neste Município.	Visualizar
035-2023	15/05/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção do calçamento do Sítio Bom Sucesso, Sítio Rua Vila de Leodônio, Distrito de Insurreição, de nosso Município.	Visualizar
018-2022	27/05/2022	Requerimentos	Requerer calçamento do Sítio Antas.	Visualizar
017-2022	25/05/2022	Requerimentos	Solicito asfalto de todas as ruas da sede do Município.	Visualizar
002-2022	13/01/2022	Requerimentos	Construção de uma lombada no portal de Boas Vindas.	Visualizar
003-2022	11/01/2022	Requerimentos	Requerer o projeto de Resolução nº 05-2022.	Visualizar
037-2023	22/05/2023	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Severino da Silva, conhecido como "Manoel Calango".	Visualizar
016-2022	23/05/2022	Requerimentos	Solicito a Construção de 2 lixeiras, no Colégio Cruzeiro do Oeste e outra Jabuticaba.	Visualizar
015-2022	23/05/2022	Requerimentos	Solicito um Veículo para dar suporte a Iluminação Pública do Município.	Visualizar
036-2023	15/05/2023	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção de um Prédio para servir de anexo para a Secretária Municipal de Ação Social, Distrito de Insurreição, de nosso Município.	Visualizar
014-2022	23/05/2022	Requerimentos	Solicito um Micro-ônibus, para transporte do TFD.	Visualizar
013-2022	19/05/2022	Requerimentos	Solicito a doação de terreno em Insurreição, para pessoas carentes.	Visualizar
004-2022	18/01/2022	Requerimentos	Solicito a Arborização do Lot. da Av. Belo Monte.	Visualizar
012-2022	12/05/2022	Requerimentos	Requerer o calçamento no sítio, Rua E, em Insurreição.	Visualizar
005-2022	18/01/2022	Requerimentos	Solicito a Pista de Cooper no Distrito do Município.	Visualizar
011-2022	01/02/2022	Requerimentos	Requerer ligação de água para Cruzeiro do Oeste, Serra do Sapato.	Visualizar
006-2022	14/02/2022	Requerimentos	Solicito um terreno, para a construção da Capela no Lot. Luciano.	Visualizar
010-2022	15/03/2022	Requerimentos	Reconstrução da Pracinha do Vale Verde.	Visualizar
032-2019	05/05/2019	Requerimentos	Seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. José Fernando Pergentino de Barros, solicitando ao mesmo a construção de Lombadas localizada nas Ruas: Frei Damião, Cel. José Pessoa (Colégio Municipal São Miguel), Miguel Bezerra do Nascimento, Rua 03 Cohab, de nosso Município.	Visualizar
001-2022	07/01/2022	Requerimentos	Requerer projeto de Resolução nº 02-2022.	Visualizar
020-2022	23/09/2022	Requerimentos	Requerer a Lei nº 1.386-21, da cobrança da contribuição de Iluminação Pública.	Visualizar
019-2022	14/06/2022	Requerimentos	Requerer a inclusão do Projeto Lei nº 008-2022.	Visualizar
009-2022	15/03/2022	Requerimentos	Requerer uma Grade de proteção para o Campinho do Vale Verde.	Visualizar
008-2022	10/03/2022	Requerimentos	Requerer saneamento básico da Rua Fazenda Pedra Miuda.	Visualizar
007-2022	21/02/2022	Requerimentos	Solicito a elaboração do Projeto, para reajuste do piso salarial da Educação.	Visualizar
062-2020	26/10/2020	Requerimentos	Requerer reparos na iluminação Pública da zona urbana.	Visualizar
001-2019	31/01/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que crie um programa para aração de terras dos agricultores familiares com a finalidade de melhor preparar o solo para o plantio e, sendo assim, os agricultores familiares terem acesso à tecnologia para melhorar a produção e produtividade do plantio.	Visualizar
007-2020	16/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um Campo de Futebol no Município.	Visualizar
002-2019	31/01/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a terraplanagem da rodagem que liga a Rodovia Luiz Gonzaga - BR 232 até a sede do nosso Município.	Visualizar
006-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de um mine-campo no Lot. Vale Verde.	Visualizar
003-2019	31/01/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Saúde deste Municipio, a reabertura do Bloco Cirúgico, bem como seja colocado em funcionamento o aparelho de "Raio x", da unidade mista Olilia Mendonça Souto Maior, de nosso Município.	Visualizar
005-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a reforma da quadra poliesportiva no Colégio São Miguel.	Visualizar
064-2020	03/11/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento da rua José Rodrigues até a Cerâmica.	Visualizar
004-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de Redes de Proteção no Estádio.	Visualizar
003-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um Pátio de Eventos no Município.	Visualizar
002-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de arquibancadas refletores e cabine de imprensa no Estádio.	Visualizar
065-2020	03/11/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento entre a PE 103 e o Lot. Vale Verde.	Visualizar
004-2019	31/01/2019	Requerimentos	Seja encaminhada solicitção ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, que interceda esforços junto a Ilmº. Srº. Secretária de Saúde de nosso Município, na medida do possível a aquisição de um gerador de energia para a unidade mista Olilia Mendonça Souto Maior.	Visualizar
001-2020	06/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um Campo de Futebol Society no Município.	Visualizar
045-2020	08/06/2020	Requerimentos	Requerer a construção de poços na zona rural.	Visualizar
023-2020	10/02/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento nas ladeiras da zona rural do Município.	Visualizar
046-2020	08/06/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um retorno próximo a Inssurreição.	Visualizar
022-2020	11/02/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento entre a PE 103 e o Lot. Vale Verde.	Não informado
021-2020	10/02/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento da rua Pe. Cícero, no Lot. Vale Verde.	Visualizar
020-2020	06/02/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de Distribuição de Fardamento Escolar.	Visualizar
005-2019	31/01/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto ao Governador do Estado de Pernambuco Exmº. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, a construção de uma nova BR ligando nosso Município de Sairé ao Município de Barra de Guabiraba.	Visualizar
019-2020	06/02/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de Transporte Escolar Urbano.	Visualizar
018-2020	29/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento do Planalto 710 em Inssurreição.	Visualizar
047-2020	10/08/2020	Requerimentos	Requerer a reforma da praça da Criança.	Visualizar
007-2019	07/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando de Barros, que interceda junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário com a finalidade de adquirir um trator com todos os equipamentos destinados para aração de terras, para que os agricultores familiares possam ter acesso a tecnologia para melhorar a preparação do solo para o plantio.	Visualizar
017-2020	29/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um posto de saúde em Mongonga.	Visualizar
016-2020	23/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de uma nova PE, entre Sairé e Barra de Guabiraba.	Visualizar
015-2020	20/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de uma Barragem em Serra do Sapato.	Visualizar
013-2019	22/01/2020	Requerimentos	Requerer transporte de pacientes hospitalar no Município.	Visualizar
008-2019	12/02/2019	Requerimentos	Seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. José Fernando Pergentino de Barros e ao Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Srª. Maria Etiene da Silva Neves, solicitando aos mesmos um estudo da possibilidade desta Municipalidade conceder reposição de perdas inflacionárias aos servidores municipais.	Visualizar
012-2020	13/01/2020	Requerimentos	Requerer uma UTI MÓVEL para o Município.	Visualizar
011-2020	13/01/2020	Requerimentos	Requerer a aMpliação do posto de saúde em Cruzeiro do Oeste.	Visualizar
048-2020	12/08/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um polo comercial em Insurreição.	Visualizar
009-2020	13/01/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de Iluminação Pública em Insurreição.	Visualizar
008-2020	16/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de uma Creche, denominada Ex-Prefeito José Ailton.	Visualizar
009-2019	14/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção do calçamento ligando a estrada que da acesso ao loteamento vale verde a PE 103 de nosso Município.	Visualizar
010-2020	13/01/2020	Requerimentos	Requerer a Construção do calçamento entre a BR 232 e Sítio Bom Sucesso.	Visualizar
049-2020	12/08/2020	Requerimentos	Requerer a regulação nas barracas as margens da BR 232 em Insurreição.	Visualizar
044-2020	28/07/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de um gerador na Unidade de Saúde.	Visualizar
043-2020	08/06/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento entre Bar poeira e a entrada do Município.	Visualizar
010-2019	14/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda juntoa secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção do calçamento ligando a Rua Dantas Barreto com a Rua Vereador Valdemar Rufino da Silva, de nosso Município.	Visualizar
041-2020	06/06/2020	Requerimentos	Requerer ao DNIT a campinação do trecho BR 232, por Insurreição.	Visualizar
050-2020	17/08/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento da ladeira ao Monte Castelo.	Visualizar
040-2020	02/06/2020	Requerimentos	Requerer verbas dos festejos juninos, doação devido o COVID-19.	Visualizar
051-2020	19/08/2020	Requerimentos	Requerer reparos das sinalizações de acessibilidade ao Município.	Visualizar
039-2020	20/05/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de uma Barragem em Serra do Sapato.	Visualizar
038-2020	28/05/2020	Requerimentos	Requerer um auxílio aos funcionários suspensos devido o COVID-19.	Visualizar
011-2019	14/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, que interceda junto ao Diretor Presidente da Compesa Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, para que seja feita a ligação de água para os Sítios: Cruzeiro do Oeste, Aparecida do Norte, Jaboticabra, Gamileiro, Riachão dos Torrese Jatobá, de nosso Município.	Visualizar
037-2020	20/05/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de câmeras nas escolas e creches do Município.	Visualizar
036-2020	14/05/2020	Requerimentos	Requerer de forma visível os horário de todos os médicos da Unidade de Saúde.	Visualizar
035-2020	14/05/2020	Requerimentos	Requerer a orientação ao uso de EPI na pandemia.	Visualizar
012-2019	14/02/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, solicitando a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Sítio Mongonga, Sairé-PE.	Visualizar
033-2020	14/05/2020	Requerimentos	Requerer a implantação de Redes de abastecimento em Cruzeiro do Oeste.	Visualizar
032-2020	11/05/2020	Requerimentos	Requerer a instalação de Internet aos alunos da rede pública de ensino.	Visualizar
029-2020	02/03/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de uma área de lazer em Jaboticabra e Cruzeiro do Oeste.	Não informado
013-2019	19/02/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, solicitando a construção de uma creche no distrito de Insurreição, Sairé - PE.	Visualizar
025-2020	10/02/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento das ruas Projetadas 02 e 04, em Onaci Souto.	Visualizar
024-2020	10/02/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de calçamento entre Dantas Barreto e Ver. Valdemar Rufino.	Visualizar
060-2020	19/10/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um posto de saúde em Mongonga.	Visualizar
059-2020	14/10/2020	Requerimentos	Requerer a Construção de um escovódromo nas escolas do Município.	Visualizar
058-2020	15/10/2020	Requerimentos	Requerer a reabertura do bloco cirúrgico e um raio x na Unid. Mista do Município.	Visualizar
052-2020	26/10/2020	Requerimentos	Requerer carro Fumacê nas vias do Município.	Visualizar
057-2020	15/10/2020	Requerimentos	Requerer informações com base na Lei de Resp. Fiscal.	Visualizar
014-2019	19/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de INfraestrutura deste Município, seja feita a ampliação das barragens das comunidades do Sítio: Cruzeiro do Oeste, Mongonga e Jaboticaba.	Visualizar
056-2020	15/10/2020	Requerimentos	Requerer informações com base na Lei de Resp. Fiscal.	Visualizar
055-2020	08/10/2020	Requerimentos	Requerer adquirir produtos familiar para a merenda Escolar.	Visualizar
054-2020	08/10/2020	Requerimentos	Requerer a reforma do Grupo Escolar do Cruzeiro do Oeste, e uma área de lazer.	Visualizar
015-2019	22/02/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção do calçamento da Rua: Pe. Cícero Romão Batista. (atual Rua Projetada-Loteamento Vale Verde). De nosso Município.	Visualizar
014-2022	21/10/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sairé para o Exercício Financeiro de 2023.	Visualizar
016-2019	26/02/2019	Requerimentos	Seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. José Fernando Pergentino de Barros e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando aos mesmos um estudo da possibilidade desta Municipalidade em construir um Abrigo Para Animais (cães e gatos abandonados).	Visualizar
001-2021	17/09/2021	Moção de Congratulações e Aplausos	Que seja encaminhado Moção de Congratulações e Aplausos ao GEPMA - GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATÓRIO MILITAR ÁGUIA pela generosidade em colaborar na formação de vários adolescentes e jovens do nosso município e pelo seu aniversário de fundação.	Visualizar
s/n	25/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 10º Sessão Ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
017-2019	26/02/2019	Requerimentos	A quebra do interstício para que possa ser deliberado o Projeto de lei nº 005/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Sairé-PE.	Visualizar
019-2019	09/04/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Educação deste Município, a instalação de aparelhos de Ar-condicionados Colégio George Miguel Pereira distrito de insurreição, de nosso Município.	Visualizar
006-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer a reforma da Quadra no Colégio do Município São Miguel.	Visualizar
003-2021	23/02/2021	Requerimentos	Requere instalação de câmeras de vídeo no Município.	Visualizar
002-2021	26/01/2021	Requerimentos	Requere construção da Praça Municipal no Morada Nobre.	Visualizar
001-2021	26/01/2021	Requerimentos	Solicita a troca das Lâmpadas Incandescentes por LED no Município.	Visualizar
033-2021	02/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de posto de saúde na comunidade do sítio jabuticaba	Visualizar
032-2021	25/02/2021	Requerimentos	Requerer Cursinho Preparatório para Vestibular, Enem e Concursos.	Visualizar
031-2021	23/02/2021	Requerimentos	Requerer construção de um vestiário e a reforma no campo vale verde.	Visualizar
030-2021	23/02/2021	Requerimentos	Requerer um programa junto a Ação Social para distribuição de Cestas Básicas.	Visualizar
029-2021	23/02/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de um Centro de Artesanato em Inssureição.	Visualizar
020-2019	11/04/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, instalação de câmaras de vídeos nas vias públicas de nosso Município deste Município.	Visualizar
028-2021	04/03/2021	Requerimentos	Requerer asfalto em todas as ruas da sede do Município.	Visualizar
022-2019	16/04/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, para que seja feita a terraplanagem da rodagem que ligando o Sítio Antas, Capim de Planta, Olho D'Agua, Boa Vista, Barra do Penon, Egenho Capricho até a o distrito de Uruçi Mirim.	Visualizar
056-2021	12/05/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de um Velório Público.	Visualizar
057-2021	12/05/2020	Requerimentos	Solicitar construção do calçamento entre o Bar da Poeira e a entrada do município.	Visualizar
027-2021	22/02/2021	Requerimentos	Requerimento nº 027-2021 = Solicitar a Construção de abrigos para animais.	Visualizar
026-2021	23/02/2021	Requerimentos	Requerer um programa para aração de terras dos Agricultores.	Visualizar
023-2019	23/04/2019	Requerimentos	Que este Poder Legislativo encaminhe solicitação ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, para que promova o reflorestamento das margens dos rios, lagos, açudes e demais afluentes localizados ou que cortem nosso Município.	Visualizar
021-2021	08/02/2021	Requerimentos	Solicitar reparos e o alargamento nas pontes da zona rural.	Visualizar
020-2021	08/02/2021	Requerimentos	Solicitar a construção do calçamento das ladeiras da zona rural.	Visualizar
019-2021	08/02/2021	Requerimentos	Solicitar a construção do calçamento que liga a PE 103, ao Vale Verde.	Visualizar
024-2019	23/04/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, para que seja feita a Construção de um Velório Público Municipal.	Visualizar
018-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer a construção de um novo campo de futebol.	Visualizar
018-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer a construção de um novo campo de futebol.	Visualizar
016-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer a construção de um novo campo de futebol society.	Visualizar
030-2019	30/04/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Educação deste Município, a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal São Miguel em nosso Município.	Visualizar
015-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer construção de uma nova quadra Municipal.	Visualizar
008-2021	08/02/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de um pátio de eventos	Visualizar
047-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a Instalação de Ar-condicionado na Biblioteca Municipal.	Visualizar
046-2021	16/03/2021	Requerimentos	Solicitar a conclusão da construção do calçamento que dar acesso a CASA DE RETIRO.	Visualizar
044-2021	04/05/2021	Requerimentos	Requerer a feira de gado.	Visualizar
043-2021	11/03/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de uma praça na Av. Cel José Pessoa.	Visualizar
043-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a implantação da coleta de lixo no Cruzeiro do Oeste.	Visualizar
042-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a contratação de um agrônomo para dar suporte aos agricultores.	Visualizar
041-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de um espaço para prática com motocicleta.	Visualizar
025-2019	23/04/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Insurreição, Sairé - PE.	Visualizar
058-2021	17/05/2021	Requerimentos	Requerer construção do muro do cemitério local.	Visualizar
059-2021	17/05/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de um retorno para inssurreição, na BR 232.	Não informado
036-2019	18/06/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de ser determinado a castração de todos os animais (cães e gatos) de rua acima de seis meses de idade.	Visualizar
040-2021	09/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de posto de saúde na comunidade do sítio jatobá	Visualizar
039-2021	25/02/2021	Requerimentos	Requerer a Revitalização da iluminação do parque das Laranjeiras.	Visualizar
038-2021	03/03/2021	Requerimentos	Requerer Instalação de cabine de desinfecção da COVID-19.	Visualizar
037-2021	25/02/2021	Requerimentos	Requerer a Distribuição de Fardamento Escolar.	Visualizar
036-2021	04/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de uma passagem molhada, entre Araçá e o Sítio Estivas.	Visualizar
035-2021	25/02/2021	Requerimentos	Requere instalação de uma Escola Técnica Profissionalizante.	Visualizar
034-2021	01/03/2021	Requerimentos	Solicitar a Construção de lombadas entre a prefeitura e o colégio São Miguel.	Visualizar
062-2021	30/06/2021	Requerimentos	Requerer a Implantação de uma pintura no Clube Arrudão.	Visualizar
060-2021	20/05/2021	Requerimentos	Requerer o reflorestamento das margens dos rios, lagos e demais afluentes.	Visualizar
055-2021	10/05/2021	Requerimentos	Solicitar terraplanagem da BR 232 até a sede do Município.	Visualizar
079-2021	04/11/2021	Requerimentos	Requerer a construção de 2 banheiro público em laranjeiras.	Visualizar
054-2021	22/03/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de poços na zona rural.	Visualizar
053-2021	15/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de um galpão para os caminhões dos agricultores	Visualizar
052-2021	15/03/2021	Requerimentos	Requerer Disponibilização de exames de ultrassom e parecer cardiológico.	Visualizar
051-2021	15/03/2021	Requerimentos	Solicitar a construção de um Escovódromos nas escolas.	Visualizar
050-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a Construção de abrigos e castração para animais.	Visualizar
049-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a Instalação de Bebedouros de água mineral em garrafões nas escolas.	Visualizar
048-2021	05/03/2021	Requerimentos	Solicitar a Instalação de INTERNET gratuita na praça São Miguel.	Visualizar
078-2021	29/10/2021	Requerimentos	Requerer a Ampliação das Barragens do Sítio jabuticaba e Cruzeiro do Oeste.	Visualizar
077-2021	08/10/2021	Requerimentos	Requerer projeto de distribuição de absorventes nos ensinos fundamental e médio.	Visualizar
076-2021	08/09/2021	Requerimentos	Requerer a Implantação de um espaço de alfabetização em Queimadas.	Visualizar
081-2021	04/11/2021	Requerimentos	Solicitar a construção do calçamento das ruas atrás do Estádio.	Visualizar
082-2021	08/11/2021	Requerimentos	Requerer a Implantação de uma Estação de Tratamento de esgoto.	Visualizar
084-2021	11/11/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de uma cozinha no posto de saúde de Brejo Velho.	Visualizar
085-2021	11/11/2021	Requerimentos	Solicitar uma casa de apoio em Recife para cuidados médicos.	Visualizar
075-2021	15/09/2021	Requerimentos	A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REGIÃO COMPREENDIDA A ENTRADA DO CONDOMÍNIO GRAVATÁ COUNTRY ATÉ O CONDOMÍNIO COLONIAL INN, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE INSSUREIÇÃO.	Visualizar
074-2021	13/09/2021	Requerimentos	Requere instalação do Saneamento da rua ONACI SOUTO ANDRADE.	Visualizar
072-2021	31/08/2021	Requerimentos	Solicitar a Instalação de Bebedouros de água mineral em Laranjeiras	Visualizar
071-2021	26/08/2021	Requerimentos	Requerer a Construção de uma UBS em Queimadas.	Visualizar
069-2021	23/08/2021	Requerimentos	Requerer lombada no Rest. Rei Davi na BR 232, em Insurreição.	Visualizar
069-2021	26/08/2021	Requerimentos	Requerer projeto Rua Insurreição.	Visualizar
068-2021	23/08/2021	Requerimentos	Solicitar construção do saneamento da 1ª trav. da rua Col. José Pessoa.	Visualizar
067-2021	10/08/2021	Requerimentos	Requerer uma ambulância e um carro para pacientes de Insurreição	Visualizar
066-2021	05/07/2021	Requerimentos	Requerer a construção de um Corrimão na rua Dom Augusto.	Visualizar
065-2021	05/07/2021	Requerimentos	Requerer Implantação de um relógio digital com termômetro.	Visualizar
064-2021	22/06/2021	Requerimentos	Requere instalação de lâmpadas na Av. ONACI SOUTO ANDRADE.	Visualizar
063-2021	30/06/2021	Requerimentos	Requerer a arborização da entrada da cidade.	Visualizar
088-2021	29/11/2021	Requerimentos	Requerer a inclusão do projeto de resolução nº 15-2021	Visualizar
087-2021	01/12/2021	Requerimentos	Solicitar a construção do calçamento após o Monte Castelo.	Visualizar
s/n	25/05/2023	Requerimentos	Presença dos Vereadores 2º período - 2023.	Visualizar
s/n	22/03/2022	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 1º período - 2022	Visualizar
s/n	14/06/2022	Requerimentos	Presença dos Vereadores 2º período - 2022	Visualizar
s/n	14/08/2022	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 3º período - 2022	Visualizar
s/n	02/01/2023	Requerimentos	Presença dos Vereadores 4º período - 2022	Visualizar
s/n	06/07/2021	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 2º Período 2021	Visualizar
s/n	21/09/2021	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 3º Período 2021	Visualizar
s/n	07/12/2021	Requerimentos	Presença dos Vereadores 4º Período 2021	Visualizar
027-2019	23/04/2019	Requerimentos	Que seja dirigido apelo veemente ao Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Pergentino de Barros, solicitando a construção de um posto de saúde na comunidade do Sítio Jatobá, Sairé-PE.	Visualizar
028-2019	25/04/2019	Requerimentos	Que o Prefeito Municipal Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, desenvolva esforços para realização de Projeto para construção de uma área de lazer e esportes nos Sítios Jaboticabra e Cruzeiro do Oeste.	Visualizar
029-2019	30/04/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando ergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, a construção de um Pátio para Eventos, em nosso Município.	Visualizar
037-2019	23/07/2019	Requerimentos	Que seja realizada a quebra de interstício para que se realizem as duas votações dos Projetos de Lei que fazem parte da Ordem do dia em 23 de julho de 2019.	Visualizar
047-2019	25/09/2019	Requerimentos	Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Fernando Pergentino de Barros, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município, para que seja realizada a implantação da iluminação pública na 1ª entrada do Distrito de Insurreição na Rua Manoel Lourenço da Silva e a continuidade da iluminação da Rua Francica Bezerra da Silva.	Visualizar
S/N	29/03/2021	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 1º Período 2021	Visualizar
s/n	07/12/2021	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 4º Período 2021	Visualizar
s/n	14/06/2022	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 2º Período - 2022	Visualizar
s/n	29/12/2022	Controle de Presença Parlamentar	Presença dos Vereadores 4º Período - 2022	Visualizar
s/n	15/06/2023	Exercício da Atividade Parlamentar	A Câmara Municipal de Vereadores de Sairé/PE informa que, durante os exercícios de 2021, 2022, até a presente data, os vereadores não receberam cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória. Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a busca constante pela melhoria dos serviços prestados à população, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.	Visualizar
s/n	04/05/2021	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária 1º Período.	Visualizar
s/n	23/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária 1º Período.	Visualizar
s/n	23/02/2021	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	25/02/2021	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	02/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	17/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	11/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	09/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	04/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	02/03/2021	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária 1º Período	Visualizar
s/n	01/07/2021	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária 2º Período	Visualizar
s/n	06/07/2021	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária 2º Período	Visualizar
s/n	17/06/2021	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária 2º Período	Visualizar
s/n	25/05/2021	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária 2º Período	Visualizar
s/n	20/05/2021	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária 2º Período	Visualizar
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s/n	23/08/2022	Pautas das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período de 2022.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 3º período legislativo de 2023.	Visualizar
1416-2023	26/01/2023	Leis	Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos Servidores do Executivo.	Visualizar
1417-2023	22/03/2023	Leis	Altera o nome da rua CRAS do Distrito de Insurreição para Maria Josefa da Conceição.	Visualizar
1421-2023	22/03/2023	Leis	Denominação a Prédio Público Municipal.	Visualizar
1423-2023	19/04/2023	Leis	Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF.	Visualizar
1418-2023	22/03/2023	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos.	Visualizar
1419-2023	22/03/2023	Leis	Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS E ACE.	Visualizar
1419-2023	22/03/2023	Leis	Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de Crédito Tributário.	Visualizar
1422-2023	22/03/2023	Leis	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé.	Visualizar
035-2023	10/05/2023	Resoluções	Concede título de cidadão saireense ao Dr. Marcio de Lima Borba.	Visualizar
s/n	30/03/2023	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 1º período do exercício de 2023.	Visualizar
s/n	30/05/2023	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 2º período do exercício de 2023.	Visualizar
s/n	31/12/2019	Mapa de Obras	Mapa de obras referente ao exercício de 2019.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Mapa de Obras	Mapa de obras referente ao exercício de 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Mapa de Obras	Mapa de obras referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	02/03/2023	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão solenedo do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	12/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	17/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	19/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	24/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	26/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	14/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	16/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	28/01/2023	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	07/03/2023	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	16/03/2023	Atas das Sessões	Ata da 10º sessão ordinária do 1º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	18/04/2023	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão extraordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	25/04/2023	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	27/04/2023	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	02/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	04/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	09/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	11/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	16/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	18/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	23/05/2023	Atas das Sessões	Ata da 9º sessão ordinária do 2º período do ano de 2023.	Visualizar
016-2023	02/01/2023	Portarias	Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Sairé para processar e julgar as licitações.	Visualizar
s/n	21/08/2023	Pesquisa de Satisfação	Relatório Geral da Pesquisa de Satisfação referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	25/07/2023	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	27/07/2023	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	27/07/2023	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	03/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	03/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	10/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	15/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	17/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	22/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	25/07/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 01ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	27/07/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 02ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	01/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 03ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	03/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 04ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	08/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 05ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	10/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 06ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	15/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 07ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	17/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 08ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	22/08/2023	Pautas das Sessões	Pauta da 09ª Sessão Ordinária do 3º Período de 2023.	Visualizar
s/n	31/08/2023	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 3º período do exercício de 2023.	Visualizar
056-2023	16/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Efetivo da Polícia Civil.	Visualizar
057-2023	21/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, Iluminação no Parque das Laranjeiras.	Visualizar
038-2023	22/05/2023	Requerimentos	Requeiro ao Prefeito, a Reforma do Banheiro Público.	Visualizar
058-2023	22/08/2023	Requerimentos	Requerer Inclusão no Regime de Urgência e a Quebra de Interstício.	Visualizar
039-2023	25/07/2023	Requerimentos	Requeiro ao Prefeito, a Construção da Pista de Cooper.	Visualizar
054-2023	14/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, Trator Agrícolas.	Visualizar
055-2023	16/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Efetivo Militar do Município.	Visualizar
051-2023	07/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos a ONG Anjos de Sairé.	Visualizar
040-2023	25/07/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, a terraplanagem da rodagem ao sítio antas	Visualizar
053-2023	09/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, profissional para dança, no Parque das Laranjeiras.	Visualizar
041-2023	27/07/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, o projeto da rua Sítio Bom Sucesso-01.	Visualizar
048-2023	07/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Armando Paulino de Carvalho.	Visualizar
042-2023	27/07/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, o projeto da rua Sítio Bom Sucesso-02.	Visualizar
049-2023	07/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Sr. Almir Lima dos Santos.	Visualizar
043-2023	27/07/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, o projeto da rua do Mercadinho de Paulo.	Visualizar
050-2023	07/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, a Patrulha Rural.	Visualizar
052-2023	14/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, a Instalação de Lombada Eletrônica, KM 90, BR 232.	Visualizar
044-2023	03/08/2023	Requerimentos	Requer ao Prefeito, a Instalação de uma Casa de Apoio em Recife.	Visualizar
045-2023	03/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO, da Sra. Maria Lourdes da Silva.	Visualizar
046-2023	03/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Projeto Sementes do Vale.	Visualizar
047-2023	07/08/2023	Requerimentos	Requer a MOÇÃO de Aplausos ao Sr. Heleno S da Silva.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	30/12/2023	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2023.	Visualizar
002/2021	08/12/2021	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sairé e da outras providências, referente aos exercícios de 2014 e 2015.	Visualizar
001/2021	22/09/2021	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sairé e da outras providências, referente ao exercício de 2016.	Visualizar
036/2023	26/05/2023	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sairé e da outras providências, referente ao exercício de 2017.	Visualizar
37/2023	26/05/2023	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sairé e da outras providências, referente ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	08/09/2023	Apreciação de Contas do Poder Executivo	A Câmara Municipal de Vereadores de Sairé/PE informa que, durante o exercício de 2022, não houve julgamento de Prestação de Contas do Município de Sairé, por este Poder Legislativo.	Visualizar
s/n	11/09/2023	Plano de Contratações Anual	Plano anual de Contratações referente ao exercício de 2024.	Visualizar
s/n	14/03/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Visualizar
s/n	20/01/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Visualizar
s/n	28/02/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Visualizar
s/n	18/05/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	03/03/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	13/04/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	14/03/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	20/01/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	22/08/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	27/02/2023	Pautas das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
s/n	12/01/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	17/01/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
001-2023	02/01/2023	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
001-2022	06/01/2022	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
002-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR ROBERTA ALANNE VIEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
003-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR THAYSA EMANUELLY SANTOS TORRES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
002-2022	26/01/2022	Portarias	Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Sairé, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19, em observância as regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias, estabelecidas pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto no 50.900, de 25 de junho de 2021.	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR OS VEREADORES COM ASSENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SAIRÉ PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES PERMANENTES CONSTANTES NESTA CASA LEGISLATIVA: JUSTIÇA E REDAÇÃO. FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE ÉTICA.	Visualizar
004-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR JOSÉ JERFFESON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
003-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR ROBERTA ALANNE VIEIRA SANTOS, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
005-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
006-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR BRUENO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
004-2022	03/01/2022	Portarias	Art 1º - NOMEAR THAYSA EMANUELLY SANTOS TORRES, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
007-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
008-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR JOSÉ CLAUDIO CONSTATINO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
009-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR SEVERINO RAMOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR O SRº. JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE FINANÇAS.	Visualizar
010-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR GABRIEL NEVES PONTES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
005-2022	03/01/2022	Portarias	Art.1º - NOMEAR JOSÉ JERFFESON DA SILVA, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
011-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças.	Visualizar
003-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. LUNAYNE CONCEIÇÃO DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
012-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete.	Visualizar
013-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo.	Visualizar
004-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR O SRº. ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
014-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR MARIA JOSÉ DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo.	Visualizar
006-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
015-2023	02/01/2023	Portarias	NOMEAR MARIA RUBIANE SILVA ZAIDAN, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. POLIANA MIKAELLE DE LIMA MELO, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
017A-2023	07/03/2023	Portarias	EXONERAR SEVERINO RAMOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
017-2023	01/02/2023	Portarias	NOMEAR ANTÔNIO ALBUQUERQUE GUILHERMINO, para o cargo do provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
018-2023	31/03/2023	Portarias	EXONERAR JOSÉ CLAUDIO CONSTATINO ALVES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
019-2023	03/04/2023	Portarias	NOMEAR VITOR GUILHERME DA SILVA, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
020-2023	03/04/2023	Portarias	NOMEAR CLEITON GABRIEL DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
021-2023	14/04/2023	Portarias	Alterar informação de MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO qualificada Como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Sairé - PE.	Visualizar
022-2023	01/06/2023	Portarias	NOMEAR LUCAS DE SOUSA LEÃO CAVALCANTI FRAZÃO, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.	Visualizar
006-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. ROBERTA ALANNE VIEIRA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.	Visualizar
024-2023	31/07/2023	Portarias	EXONERAR ANTONIO ALBUQUERQUE GUILHERMINO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
007-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR O SRº. JOSÉ JEFERSON DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
025-2023	01/08/2023	Portarias	NOMEAR WEDJA MARIA DA SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
008-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR O SR. ROSANGELA ALVES BEZERRA VASCONCELOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
009-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR O SR. BRUENO BEZERRA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
009A-2022	02/08/2022	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o nome da Rua Projetada 13, para Rua José Severino de Oliveira, no Loteamento Belo Monte, neste município e dá outras providências.	Visualizar
010-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
002-2023	23/01/2023	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sairé e dá outras providências. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).	Visualizar
011-2021	04/01/2020	Portarias	NOMEAR A SRª. ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
012-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. MARIA RUBIANE DE ANDRADE SILVA ZAIDAN, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.	Visualizar
013-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. GEAN DEIVISON LORENÇO DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.	Visualizar
014-2021	29/01/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. ROSANGELA ALVES BEZERRA VASCONCELOS, RESIDENYTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
015-2021	01/02/2020	Portarias	NOMEAR O SR. SEVERINO RAMOS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
016-2021	23/02/2021	Portarias	NOMEAR O VEREADOR EDINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTA CASA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DE SITUAÇÃO.	Visualizar
017-2021	04/01/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. GICELI MARIA SILVA SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
018-2021	03/05/2021	Portarias	NOMEAR O SR. FELLIPE RODRIGO SUPRINO SANTANA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
019-2021	03/05/2021	Portarias	NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DESTA CASA LEGISLATIVA.	Visualizar
020-2021	26/05/2021	Portarias	CONSIDERANDO o crescimento rápido e iminente do número de casos da doença no agreste de Pernambuco.	Visualizar
007-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR BRUENO BEZERRA DA SILVA, inscrita no RG Nº 596.427.086 SDS/PE e no CPF Nº 098.614.544-03, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
021-2021	30/05/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. LUNAYNE CONCEIÇÃO DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
022-2021	01/07/2021	Portarias	NOMEAR O SR. FRANCISCO CLEOMENES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
008-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, inscrita no RG Nº 6.810.899 SDS/PE e no CPF Nº 064.791.194-95, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
009-2022	03/01/2022	Portarias	Art 1º - NOMEAR POLIANA MIKAELLE DE LIMA MELO, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
023-2021	18/08/2021	Portarias	NOMEAR OS VEREADORES COM ASSENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SAIRÉ PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES PERMANENTES CONSTANTES NESTA CASA LEGISLATIVA: JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE ÉTICA	Visualizar
010-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR SEVERINO RAMOS DA SILVA.	Visualizar
024-2021	31/07/2021	Portarias	EXONERAR A SRª MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
011-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR MARCELO XAVIER DE AZEVEDO.	Visualizar
025-2021	02/08/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. THAYSA EMANUELLY SANTOS TORRES, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
012-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR GABRIEL NEVES PONTES.	Visualizar
026-2021	30/09/2021	Portarias	EXONERAR O SR. GEAN DEIVISON LORENÇO DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.	Visualizar
027-2021	04/10/2021	Portarias	NOMEAR A SRª. MARIA LIDIA SANTOS LIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.	Não informado
013-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR SUELY XAVIER DE AZEVEDO, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Administrativo, símbolo CC-II, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
029-2021	10/11/2021	Portarias	Dispensar as pessoas da atribuição de "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
014-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado neste município, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças, símbolo CC-I, para desempenhar das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
015-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO.	Visualizar
030-2021	19/11/2021	Portarias	NOMEAR OS VEREADORES COM ASSENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SAIRÉ PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES PERMANENTES CONSTANTES NESTA CASA LEGISLATIVA: JUSTIÇA E REDAÇÃO. FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE ÉTICA.	Visualizar
031-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
016-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR MARIA RUBIANE SILVA ZAIDAN, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo SCI-I, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
032-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR O SR. BRUENO BEZERRA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
017-2022	03/01/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, residente e domiciliada neste município, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-IV, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
033-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR O SR. FELLIPE RODRIGO SUPRINO SANTANA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
034-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR O SR. FRANCISCO CLEOMENES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
035-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª GICELI MARIA SILVA SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
036-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR O SR. JOSÉ JEFERSON DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
037-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. MARIA LÍDIA SANTOS LIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.	Visualizar
038-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. POLIANA MIKAELLE DE LIMA MELO, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
039-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª. ROBERTA ALANNE VIIRA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
040-2020	30/11/2021	Portarias	EXONERAR O SR. ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
018-2022	07/02/2022	Portarias	Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Sairé.	Visualizar
041-2021	30/11/2020	Portarias	EXONERAR O SR. SEVERINO RAMOS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
042-2021	30/11/2021	Portarias	EXONERAR A SRª THAYSA EMANUELLY SANTOS TORRES, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	Visualizar
043-2021	01/12/2021	Portarias	NOMEAR O SR. MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.	Visualizar
044-2021	01/12/2021	Portarias	NOMEAR A SRª ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
045-2021	20/12/2021	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, de responsabilidade do Sr. José Fernando Pergentino de Barros.	Visualizar
046-2021	30/12/2021	Portarias	EXONERAR JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FINANÇAS.	Visualizar
019-2022	03/03/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR MARCELO XAVIER DE AZEVEDO, residente e domiciliado neste município, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
047-2021	30/12/2021	Portarias	EXONERAR MARIA RUBIANE SILVA ZAIDAN, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.	Visualizar
048-2021	30/12/2021	Portarias	EXONERAR ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.	Visualizar
049-2021	30/12/2021	Portarias	EXONERAR MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.	Visualizar
050-2021	30/12/2021	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento da PRSTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, de responsabilidade do Sr. José Fernando Pergentino de Barros.	Visualizar
020-2022	03/03/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR SUELY XAVIER DE AZEVEDO, residente e domiciliada neste município, do cargo de provimento em comissão de Secretário Administrativo, símbolo CC-II, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
021-2022	03/03/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR ADMILSON BEZERRA DE LIMA JÚNIOR, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-V, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
022-2022	03/03/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR FABIO GOMES DE LIMA, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
023-2022	03/03/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR JOSÉ EUDES BATISTA DE ARRUDA.	Visualizar
046-2022	30/12/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR MARIA RUBIANE SILVA ZAIDAN, residente e domiciliada neste município, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo SCI-I, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
045-2022	30/12/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, residente e domiciliada neste município, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-IV, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
044-2022	30/12/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado neste município, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-V, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
043-2022	30/12/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado neste município, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças, símbolo CC-I, para desempenhar das funções inerentes ao cargo,	Visualizar
024-2022	24/03/2022	Portarias	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO da denúncia recebida contra o Prefeito do Município de Sairé, Sr. Gildo Pontes de Arruda, que ensejou a instauração de processo de apuração da denúncia, e dá providências.	Visualizar
025-2022	01/04/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR MARIA JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliada neste município, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-IV, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.	Visualizar
042-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR JOSÉ CLAUDIO CONSTANTINO ALVES, residente e domiciliado neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
026-2022	01/04/2022	Portarias	Art 1º - DESIGNAR o servidor MARCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado neste município, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-V, para responder pelo sistema de Ouvidoria e E-SIC, no atendimento das demandes registradas na Câmara Municipal de Vereadores de Sairé.	Visualizar
027-2022	21/07/2022	Portarias	Dispõe sobre a estrutura da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Sairé.	Visualizar
028-2022	29/07/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR POLIANA MIKAELLE DE LIMA MELO, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
041-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR THAYSA EMANUELLY SANTOS TORRES.	Visualizar
040-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR SEVERINO RAMOS DA SILVA,.	Visualizar
029-2022	01/08/2022	Portarias	Art. 1º - NOMEAR JOSÉ CLAUDIO CONSTANTINO ALVES.	Visualizar
030-2022	31/08/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR FABIO GOMES DE LIMA.	Visualizar
031-2022	31/08/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR ADMILSON BEZERRA DE LIMA JÚNIOR.	Visualizar
032-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES.	Visualizar
033-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR BRUENO BEZERRA DA SILVA.	Visualizar
034-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR GABRIEL NEVES PONTES, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-V, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
035-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR JOSÉ EUDES BATISTA DE ARRUDA, residente e domiciliado neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
036-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR JOSÉ JERFFESON DA SILVA, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
037-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR MARIA JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliada neste município, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-IV, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
038-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR ROBERTA ALANNE VIEIRA SANTOS, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII.	Visualizar
039-2022	30/11/2022	Portarias	Art. 1º - EXONERAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliada neste município, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-VII, do desempenho das funções inerentes ao cargo.	Visualizar
s/n	19/01/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	24/01/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	26/01/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	14/02/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	16/02/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	28/02/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	07/03/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	16/03/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	25/04/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	27/04/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	02/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	04/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	09/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	11/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	16/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023	Visualizar
s/n	18/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	23/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	25/05/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	25/07/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	27/07/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	01/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	03/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	08/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	10/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	15/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	18/04/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	17/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	22/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	31/08/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	20/09/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	17/10/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	19/10/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	24/10/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	26/10/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	31/10/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	10/10/2023	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	01/11/2023	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	06/01/2023	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	19/04/2023	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 3º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	13/11/2023	Planejamento Estratégico	Planejamento Estratégico da Câmara de Sairé - Biênio = 2023/2024.	Visualizar
01/2024	26/02/2024	Recomendações do MP Eleitoral	Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).	Visualizar
01/2024	26/02/2024	Portaria Administrativa do MP Eleitoral	Acompanhamento e Fiscalização das Eleições Municipais da 132ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco, referente à Comarca de Sairé - PE.	Visualizar
s/n	24/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	31/08/2023	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	17/10/2023	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	20/09/2023	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	19/10/2023	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	24/10/2023	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	26/10/2023	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	31/10/2023	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	14/11/2023	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	16/11/2023	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	21/11/2023	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	23/11/2023	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	30/11/2023	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	19/12/2023	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 4º Período do ano de 2023.	Visualizar
s/n	14/11/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	16/11/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	21/11/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	23/11/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	30/11/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	19/12/2023	Pautas das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO ANO DE 2023.	Visualizar
s/n	02/01/2023	Mesa Diretora	Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.	Visualizar
s/n	02/01/2023	Comissões	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
s/n	11/01/2024	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/01/2024	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/01/2024	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	20/02/2024	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	26/02/2024	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/02/2024	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	05/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	07/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	12/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	11/01/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/01/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/01/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	20/02/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	26/02/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/02/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	05/03/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	07/03/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	12/03/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	02/01/2024	Comissões	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrantes as COMISSÕES PERMANENTES, no ano legistativo 2024, constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
001-2024	09/01/2024	Requerimentos	Requerer Inclusão do Regime de Urgência e Lei nº 001-2024.	Visualizar
s/n	04/12/2023	Proposta de Lei - PPA	Proposta de Revisão do Plano Plurianual 2024-2025.	Visualizar
s/n	18/04/2023	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 2º período legislativo de 2023.	Visualizar
s/n	10/10/2023	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 4º período legislativo de 2023.	Visualizar
s/n	01/11/2023	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 4º período legislativo de 2023.	Visualizar
s/n	15/01/2024	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 1º período legislativo de 2024.	Visualizar
s/n	06/02/2024	Calendário das reuniões	Calendário das reuniões Ordinárias referente ao 1º período legislativo de 2024.	Visualizar
s/n	15/01/2024	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2024.	Visualizar
s/n	06/02/2024	Calendário anual de Reuniões	CALENDÁRIO DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2024.	Visualizar
003-2024	04/03/2024	Requerimentos	Requer ao prefeito, Saneamento da Rua Barreira.	Visualizar
004-2024	04/03/2024	Requerimentos	Requer ao prefeito, Calçamento da Rua Projetada nº 24	Visualizar
005-2024	05/03/2024	Requerimentos	Requer aquisição de uma caçamba para o Município.	Visualizar
006-2024	05/03/2024	Requerimentos	Requer ao prefeito, Calçamento da Rua Projetada 15.	Visualizar
007-2024	11/03/2024	Requerimentos	Requer ao prefeito, a transferência do espaço de atendimento aos animais.	Visualizar
008-2024	11/03/2024	Requerimentos	Requer ao prefeito, pavimentação do loteamento do Planalto 710.	Visualizar
s/n	05/03/2024	Exercício da Atividade Parlamentar	A Câmara Municipal de Vereadores de Sairé/PE informa que, durante os exercícios de 2023, 2024, até a presente data, os vereadores não receberam cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória. Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a busca constante pela melhoria dos serviços prestados à população, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.	Visualizar
061-2023	04/10/2023	Requerimentos	Requerer iluminação no trecho BR 232 em Insurreição.	Visualizar
062-2023	04/10/2023	Requerimentos	Requeiro, Construção do calçamento da Rua José Rodrigues.	Visualizar
063-2023	04/10/2023	Requerimentos	Requeiro, Construção do calçamento Rua Sr. Abdias.	Visualizar
064-2023	11/10/2023	Requerimentos	Requer ao Presidente da Câmara a MOÇÃO de Aplausos ao GEPMA.	Visualizar
065-2023	23/10/2023	Requerimentos	Requeiro, Implantação de um Posto de Saúde em Serra do Sapato.	Visualizar
s/n	19/12/2023	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 4º período do exercício de 2023.	Visualizar
s/n	14/03/2024	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 1º período do exercício de 2024.	Visualizar
004-2024	15/01/2024	Ofício Circular	Venho por meio comunicar a V. Excia., o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO DE 2024, desta Casa Legislativa Municipal, as quais serão realizadas conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa, às 09:00h às 12:00h.	Visualizar
005-2023	18/04/2023	Ofício Circular	Venho por meio comunicar a V. Excia., o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 2º, 3º E 4º PERÍODO DE 2023, desta Casa Legislativa Municipal, as quais serão realizadas conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa, às 09:00h às 12:00h.	Visualizar
s/n	11/04/2024	Relação de Cargos	Relação de Cargos da Câmara Municipal de Sairé - 2024.	Visualizar
s/n	11/04/2024	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024.	Visualizar
s/n	30/09/2022	Projeto de Revisão do Plano Plurianual	Projeto de Revisão do Plano Plurianual - 2022.	Visualizar
022-2024	15/04/2024	Ofício Circular	Venho por meio comunicar a V. Excia., o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 2º PERÍODO DE 2024, desta Casa Legislativa Municipal, as quais serão realizadas conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa, às 09:00h às 12:00h.	Visualizar
s/n	05/02/2024	Mapa de Obras	Mapa de obras referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	05/03/2024	Mapa de Obras	Mapa de obras referente ao exercício de 2024.	Visualizar
064-2023	11/10/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	Que seja encaminhado Moção de Congratulações e Aplausos ao GEPMA - GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATÓRIO MILITAR ÁGUIA pela generosidade em colaborar na formação de vários adolescentes e jovens do nosso município e pelo seu aniversário de fundação.	Visualizar
045-2024	03/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, Maria Lourdes Silva.	Visualizar
047-2023	07/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor, Heleno Santos da Silva, pelo Excelente Desempenho no Exercício de sua Função Pública.	Visualizar
051-2023	07/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG que ajuda aos animais de Rua " Anjos de Sairé.	Visualizar
056-2023	16/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Efetivo da Polícia Civil, que destacam no Município de Sairé.	Visualizar
055-2023	16/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Efetivo da Polícia, que destacam no Município de Sairé.	Visualizar
049-2023	07/08/2023	Moção de Congratulações e Aplausos	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Almir Lima dos Santos, servidor do Município, pelo desempenho no exercício de sua função.	Visualizar
1424-2023	28/08/2023	Leis	INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ -PE, A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO DO PREVINE BRASIL – AIPB, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12/11/2019 E Nº 3.222, DE 10/12/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1425-2023	05/09/2023	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1426-2023	21/09/2023	Leis	FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1427-2023	09/10/2023	Leis	EMENTA: NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO JABOTICABA DESTE MUNICÍPIO DE SAIRÉ, DE POSTO DE SAÚDE “AMARO JOSÉ GOMES DA SILVA” E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Visualizar
1428-2023	25/10/2023	Leis	INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informado
1429-2023	28/11/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1430-2023	28/11/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO SITIO BOM SUCESSO-01, MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1431-2023	28/11/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ SALES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM SUCESSO-02, MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informado
1432-2023	28/11/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO MERCADINHO DE PAULO, POR AVENIDA VENICIO MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INSURREIÇÃO, SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1433-2023	28/11/2023	Leis	DISPÕE SOBRE ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA PARA AVENIDA VICE-PREFEITO JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA, SAIRÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1434-2023	04/12/2023	Leis	REVISA O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.	Visualizar
1435-A-2023	15/12/2023	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	Visualizar
1436-2023	19/12/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL), NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE: PQAVS (PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1437-2023	19/12/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 ? LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1438-2023	19/12/2023	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1439-2024	15/01/2024	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1440-2024	27/02/2024	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1441-2024	01/03/2024	Leis	REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1442-2024	07/03/2024	Leis	DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1443-2024	18/03/2024	Leis	DISPÕE SOBRE ALTERA O NOME DA PONTE SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SITIO BREJO VELHO PARA PONTE-LUIZ ANTONIO DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1444-2024	18/03/2024	Leis	DISPÕE SOBRE ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA Nº 07, DO LOTEAMENTO ONACI SOUTO ANDRADE, PARA RUA VEREADOR – POSSIDÔNIO JOÃO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
003-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR JOSÉ JERFFESON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
002-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR ROBERTA ALANNE VIEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
004-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR ALANA CAMILA SILVA DA HORA PONTES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
005-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR BRUENO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
006--2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
008-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças.	Visualizar
007-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR GABRIEL NEVES PONTES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
009-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR MÁRCIO RUBENS BEZERRA DO NASCIMENTO , para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
010-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR ELAINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo.	Visualizar
014-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR WEDJA MARIA DA SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
012-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR CLEITON GABRIEL DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
015-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR MIGUEL ADELINO CABRAL NETO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
016-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR GUSTAVO GERMANO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.	Visualizar
013-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR LUCAS DE SOUSA LEÃO CAVALCANTI FRAZÃO, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.	Visualizar
001-2024	02/01/2024	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Sairé para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
011-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR MARIA RUBIANE SILVA ZAIDAN, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.	Visualizar
017-2024	02/01/2024	Portarias	NOMEAR ADRIANO LINS DA SILVA , para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
001-2024	15/01/2024	Ofício	CALENDÁRIO das Reunições Ordinárias do 1º Período de 2024.	Visualizar
002-2024	12/01/2024	Ofício	Projeto de Lei nº 001-2024.	Visualizar
003-2024	17/01/2024	Ofício	Solicitação do Duedécimo do mês de janeiro de 2024.	Visualizar
004-2024	23/01/2024	Ofício	CALENDÁRIO das Reuniões Ordinárias do 1º Período de 2024.	Visualizar
005-2024	30/01/2024	Ofício	ENCAMINHAMENTO RECOLHIMENTO DO IRRF do mês de janeiro de 2024.	Visualizar
006-2024	06/02/2024	Ofício	CALENDÁRIO de Reuniões Ordinária do 1º Período de 2024.	Visualizar
007-2024	07/02/2024	Ofício	Parecer nº 35-2023 da Comissão de Justiça e Redação, Referente ao Projeto de Lei nº 017-2023.	Visualizar
008-2024	16/02/2024	Ofício	SOLICITAÇÃO DUODÉCIMO, do mês de fevereiro de 2024.	Visualizar
009-2024	21/02/2024	Ofício	ENCAMINHA RECONHECIMENTO DO IRRF, do mês de fevereiro de 2024.	Visualizar
010-2024	27/02/2024	Ofício	Resposta do Controle Interno Municipal.	Visualizar
011-2024	27/02/2024	Ofício	Projeto de Lei nº 003-2024, do Chefe do Poder Executivo.	Visualizar
012-2024	27/02/2024	Ofício	CIÊNCIA DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ELEIÇÕES Nº 001-2024.	Visualizar
013-2024	29/02/2024	Ofício	Projeto de Lei nº 004-2024, do Chefe do Poder Executivo.	Visualizar
014-2024	05/03/2024	Ofício	A Governadora do Estado, sobre o Tratamento de Hemodiálise.	Visualizar
015-2024	05/03/2024	Ofício	Projeto de Lei nº 002-2024, do Chefe do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
016-2024	07/03/2024	Ofício	Ao Presidente da Compesa de Pernambuco.	Visualizar
017-2024	14/03/2024	Ofício	Projeto de Lei nº 001-2024, e o Projeto de Lei nº 002-2024.	Visualizar
018-2024	18/03/2024	Ofício	SOLICITA DUODÉCIMO, do mês de março de 2024.	Visualizar
019-2024	19/03/2024	Ofício	ENCAMINHAMENTO REQUERIMENTOS APROVADOS.	Visualizar
020-2024	31/03/2024	Ofício	Encaminha Pretação de Contas da Câmara Municipal de Sairé do Exercício financeiro de 2023.	Visualizar
021-2024	22/03/2024	Ofício	ENCAMINHA RECOLHIMENTO IRRF, do mês de março de 2024.	Visualizar
022-2024	15/04/2024	Ofício	CALENDÁRIO das Reuniões Ordinárias do 2º Período de 2024.	Visualizar
023-2024	15/04/2024	Ofício	Convite para o Prefeito do Município de Sairé, para uma Audiência Pública (TEMA) Autismo, Inclusão e Saúde mental na educação.	Visualizar
025-2024	16/04/2024	Ofício	Convite para o Secretaria de Turismo do Município de Sairé, para uma Audiência Pública (TEMA) Autismo, Inclusão e Saúde mental na educação.	Visualizar
026-2024	16/04/2024	Ofício	Convite para a Secretaria de Assistência Social do Município de Sairé, para uma Audiência Pública (TEMA) Autismo, Inclusão e Saúde mental na educação.	Visualizar
s/n	29/09/2023	Projeto de Revisão do Plano Plurianual	Projeto de Revisão do Plano Plurianual - 2023.	Visualizar
s/n	31/12/2023	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2021	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	29/04/2024	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
009-2024	11/03/2024	Requerimentos	Requeiro ao Prefeito a Construção de uma pista de Motocross no Município.	Visualizar
010-2024	18/04/2024	Requerimentos	Requeiro ao Prefeito do Município a Construção de uma ponte, que liga o Distrito de Insurreição ao Sítio Areal.	Visualizar
011-2024	18/04/2024	Requerimentos	Requeiro ao Prefeito do Município a aquisição de um Veículo para Transporte Fora do Domicílio - TFD.	Visualizar
012-2024	24/04/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito do Município a Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Zona Rural do Município.	Visualizar
013-2024	24/04/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito do Município a colocação de grades de ferro nas portas e janelas dos Postos de Saúde, no Distrito de Insurreição e Sítio Jaboticaba no Município.	Visualizar
014-2024	24/04/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito do Município, que seja providenciado o asfalto das principais ruas do bairro do Abrigo do Município.	Visualizar
016-2024	29/04/2024	Requerimentos	Requer à Mesa, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a Colocação de Escovódromo, nas escolas do Município.	Visualizar
017-2024	29/04/2024	Requerimentos	Requer à Mesa, envio de ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas da Av. Prefeito Onaci Souto Andrade.	Visualizar
s/n	14/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	23/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/03/2024	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/04/2024	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	02/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	07/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	14/03/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	23/04/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/04/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/04/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	02/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	07/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	09/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	22/04/2024	Pautas das Sessões	Pauta da Audiência Pública do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	01/03/2024	Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011	Regulamenta a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal do Legislativo Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Sairé - PE.	Não informado
s/n	09/05/2024	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
025-2024	01/03/2024	Portarias	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 - Institui o Programa Municipal do Legislativo Digital.	Visualizar
025-2024	01/03/2024	Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 - Institui o Programa Municipal do Legislativo Digital.	Visualizar
s/n	20/05/2024	Plano de Contratações Anual	Plano anual de Contratações referente ao exercício de 2025.	Visualizar
s/n	16/05/2024	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sairé e da outras providências, referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	09/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	14/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	16/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	21/05/2024	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	14/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	16/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	21/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/05/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	22/04/2024	Pautas das Sessões	Pauta da Audiência Pública, em Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024.	Visualizar
009-2024	10/07/2024	Ofício Circular	Venho por meio comunicar a V. Excia., o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 3º PERÍODO DE 2024, desta Casa Legislativa Municipal, as quais serão realizadas conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa, às 09:00h às 12:00h.	Visualizar
019-2024	07/05/2024	Requerimentos	Requerer a Mesa uma CPI contra possíveis Irregularidade sobre o FUNDEF.	Visualizar
020-2024	09/05/2024	Requerimentos	Voto de Moção e de Pesar e Solidariedade, em favor das pessoas da enchente em Rio Grande do Sul.	Visualizar
021-2024	13/05/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito Municipal a Construção de uma cozinha para Escola Jorge Miguel.	Visualizar
022-2024	22/05/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito Municipal a Terraplanagem da Rodagem que liga o Sítio Antas.	Visualizar
023-2024	15/07/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito a Criação da Secretaria de Esportes.	Visualizar
024-2024	22/07/2024	Requerimentos	Requer ao Prefeito Municipal a Construção de Posto de Saúde no Sítio Serra Sapato.	Visualizar
025-2024	24/07/2024	Requerimentos	Requerer ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei para Reajuste dos Professores.	Visualizar
026-2024	29/07/2024	Requerimentos	Requerer ao Prefeito Municipal, Guarda volumes de uso dos alunos do Colégio São Miguel.	Visualizar
s/n	16/07/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	18/07/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	23/07/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/07/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/07/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	01/08/2024	Pautas das Sessões	Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
1445-2024	31/05/2024	Leis	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1446-2024	31/05/2024	Leis	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 ? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1447-2024	31/05/2024	Leis	DENOMINAÇÃO DE RUA	Visualizar
1448-2024	31/05/2024	Leis	DENOMINAÇÃO DE RUA	Visualizar
1449-2024	31/05/2024	Leis	DENOMINAÇÃO DE RUA	Visualizar
s/n	16/07/2024	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	18/07/2024	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	22/07/2024	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	25/07/2024	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	30/07/2024	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período do ano de 2024.	Visualizar
s/n	02/09/2024	Resoluções	Dispõe sobre a proposta parcial do exercício orçamento para o financeiro de 2025 e a revisão do plano plurianual de ações para o ano de 2025, do Poder Legislativo dá outras providências.	Visualizar
027-2027	09/10/2024	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, de Responsabilidade do Sr. José Fernando Pergentino de Barros.	Visualizar
028-2024	09/10/2024	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, de responsabilidade do Sr. José Fernando Pergentino de Barros.	Visualizar
s/n	22/03/2023	Norma de regulamentação da Ouvidoria	INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
s/n	31/07/2019	Norma de regulamentação da Ouvidoria	INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar

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